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Doing Business in Brazil

Doing Business in Brazil

1. Introdução

1.1. Destaques do Brasil
1.2. Estrutura Jurídica Brasileira

2. Comércio Internacional

3. Agência, distribuição e compra e venda

4. Propriedade Intelectual

4.1. Marca
4.2. Patente
4.3. Tecnologia
4.4. Assistência Técnica
4.5. Direitos Autorais
4.6 Nome de Domínio
4.7. Recursos genéticos, conhecimentos tradicionais e biotecnologia
4.8. Medidas de repressão à pirataria

5. Governança corporativa no cenário brasileiro

6. Licitação e contratos administrativos

7. Negócios Imobiliários

9. Controle Cambial Brasileiro

10. Trabalho de Estrangeiros no Brasil

11.1. a 11.21. Tributos em geral (Impostos, taxas e contribuições)
11.22. Aspectos gerais dos tratados para evitar a dupla tributação

12. Direito do Trabalho no Brasil – Um breve enfoque

14. Direito do consumidor no direito brasileiro

13. Previdenciário

15. Meio Ambiente

16. Comércio eletrônico

17. Direito Regulatório

18. Direito Desportivo no Brasil

19. Farmacêutica

20. Seguros e Resseguros

21. Instituições Financeiras

22. Arbitragem no Brasil

23. Aspectos sobre o direito de família brasileiro

25. Compliance e excelência corporativa: agenda básica

26. Atividades fomentadas no Brasil

27. Direito de Defesa da Concorrência (“Antitruste”)

28. Recuperação de empresas e falências

29. Direito Aeronáutico

30. Mercado de Capitais

32. Responsabilidade civil e penal dos administradores, dirigentes, sócios e representantes legais

32.1. Criminal
32.1. Ambiental

31. Direito da Moda

33. Brazilian General Data Protection Law (LGPD)

34. Resoluções de Conflitos

35. Ciências da Vida e Saúde

11. Tributos

15/07/20

SUMÁRIO

1. Introdução

1.1. Destaques do Brasil
1.2. Estrutura Jurídica Brasileira

2. Comércio Internacional

3. Agência, distribuição e compra e venda

4. Propriedade Intelectual

4.1. Marca
4.2. Patente
4.3. Tecnologia
4.4. Assistência Técnica
4.5. Direitos Autorais
4.6 Nome de Domínio
4.7. Recursos genéticos, conhecimentos tradicionais e biotecnologia
4.8. Medidas de repressão à pirataria

5. Governança corporativa no cenário brasileiro

6. Licitação e contratos administrativos

7. Negócios Imobiliários

9. Controle Cambial Brasileiro

10. Trabalho de Estrangeiros no Brasil

11.1. a 11.21. Tributos em geral (Impostos, taxas e contribuições)
11.22. Aspectos gerais dos tratados para evitar a dupla tributação

12. Direito do Trabalho no Brasil – Um breve enfoque

14. Direito do consumidor no direito brasileiro

13. Previdenciário

15. Meio Ambiente

16. Comércio eletrônico

17. Direito Regulatório

18. Direito Desportivo no Brasil

19. Farmacêutica

20. Seguros e Resseguros

21. Instituições Financeiras

22. Arbitragem no Brasil

23. Aspectos sobre o direito de família brasileiro

25. Compliance e excelência corporativa: agenda básica

26. Atividades fomentadas no Brasil

27. Direito de Defesa da Concorrência (“Antitruste”)

28. Recuperação de empresas e falências

29. Direito Aeronáutico

30. Mercado de Capitais

32. Responsabilidade civil e penal dos administradores, dirigentes, sócios e representantes legais

32.1. Criminal
32.1. Ambiental

31. Direito da Moda

33. Brazilian General Data Protection Law (LGPD)

34. Resoluções de Conflitos

35. Ciências da Vida e Saúde

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