Doing Business in Brazil

1. Introdução

1.1. Destaques do Brasil

1.2. Estrutura Jurídica Brasileira

2. Comércio Internacional

3. Agência, distribuição e compra e venda

4. Propriedade Intelectual

4.1. Marca

4.2. Patente

4.3. Tecnologia

4.4. Assistência Técnica

4.5. Direitos Autorais

4.6 Nome de Domínio

4.7. Recursos genéticos, conhecimentos tradicionais e biotecnologia

4.8. Medidas de repressão à pirataria

5. Governança corporativa no cenário brasileiro

6. Licitação e contratos administrativos

7. Negócios Imobiliários

8. Societário

9. Controle Cambial Brasileiro

10. Trabalho de Estrangeiros no Brasil

11. Tributos

11.1. a 11.21. Tributos em geral (Impostos, taxas e contribuições)

11.22. Aspectos gerais dos tratados para evitar a dupla tributação

11.23.Tributação no Setor de Energia e Benefícios

12. Direito do Trabalho no Brasil – Um breve enfoque

13. Previdenciário

14. Direito do consumidor no direito brasileiro

15. Meio Ambiente

16. Comércio eletrônico

17. Direito Regulatório

18. Direito Desportivo no Brasil

19. Farmacêutica

20. Seguros e Resseguros

21. Instituições Financeiras

22. Arbitragem no Brasil

23. Aspectos sobre o direito de família brasileiro

24. Sucessões

25. Compliance e excelência corporativa: agenda básica

26. Atividades fomentadas no Brasil

27. Direito de Defesa da Concorrência (“Antitruste”)

28. Recuperação de empresas e falências

30. Mercado de Capitais

31. Direito da Moda

32. Responsabilidade civil e penal dos administradores, dirigentes, sócios e representantes legais

32.1. Criminal

32.2. Ambiental

32.3. Empresarial

32.4. Consumidor

32.5. Civil

32.6. Trabalhista

32.7. Tributário

33. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

34. Resoluções de Conflitos

35. Ciências da Vida e Saúde

36. Inovação, Startups e Corporate Venture

37. Investimento Estrangeiro

38. Infraestrutura

29. Direito Aeronáutico