Notícias

22/abr - Jurídico -
Abertura de filiais no Brasil por sociedades estrangeiras

Em 24 de março de 2020 foi publicada a Instrução Normativa DREI nº 77/2020, que atualizou as regras
para constituição, por sociedade empresária estrangeira...

31/mar - Associados, Jurídico - Chavenco Advogados
Medida Provisória 931: excepcionalidade das regras para as assembleias gerais ordinárias de 2020

Foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória 931/20, que dispõe sobre exceções aos prazos para realização das Assembleias Gerais Ordinárias.

31/mar - Associados, Jurídico - Cascione Pulino Boulos Advogados
Julgados recentes demonstram mudança da postura do Poder Judiciário diante dos riscos trazidos pelo coronavírus

A pandemia do coronavírus, que já atinge e preocupa a sociedade brasileira, teve importantes reflexos em recentes decisões dos Tribunais do país.

31/mar - Associados, Jurídico - De Vivo, Castro, Cunha e Whitaker Advogados
O exercício da guarda e visitação dos filhos menores

A quarentena instituída pelos Governos Estaduais e Municipais objetivando conter o avanço do coronavírus no País, tem causado muitos conflitos.

02/mar - Jurídico -
O ecossistema jurídico das fintechs

As Fintechs não possuem uma única lei que as regule. De todo modo, é possível dizer que as normas existentes, ainda que esparsas, contidas, por exemplo...

28/fev - Jurídico -
Lei da Liberdade Econômica e as alterações nas normas trabalhistas

A Lei n° 13.874, de 20 de setembro de 2019, trouxe algumas alterações, no âmbito trabalhista, sobre as quais o presente artigo tratará.

11/fev - Jurídico - LRI Advogados
Nova regulamentação do ecommerce: A Lei da Multicanalidade

Em dezembro de 2019 foi aprovada, na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar nº 148/2019 que visa a integração

23/jan - Jurídico - Stüssi - Neves Advogados
A homologação de sentença estrangeira contra empresa em recuperação judicial

A polêmica decorreu de dois dispositivos existentes na lei de recuperação judicial: um deles estabelece que devem ser suspensas quaisquer ações em face...

20/jan - Jurídico -
Acordo entre Mercosul e União Europeia poderá impactar a matéria de Propriedade Intelectual

Artigo aborda as vantagens do acordo entre Mercosul e a União Europeia e os principais impactos na matéria de propriedade intelectual no acordo entre Mercosul..

13/jan - Jurídico -
Obrigações Banco Central 2020

Prazos para envio de declarações ao Banco Central sobre capital estrangeiro no País