TRF 4 – ICMS a ser retirado da base de cálculo das Contribuições ao PIS e à COFINS é o que vier destacado nas notas fiscais
Em 13/02/2019, a 1ª Turma do TRF4, ao julgar a Apelação nº 5009992-51.2015.4.04.7201/SC...
Governo Bolsonaro: nova estrutura imigratória laboral
Desde a sua publicação no final de 2017, a nova política migratória brasileira (Lei nº 13.445/17) apresenta um novo contexto para os processos imigratório...
Bolsonaro´s government: new labor immigration structure
Since its publication at the end of 2017, the new Brazilian migration policy (Law nº 13.445/17) presents a new context for immigration processes in the country.
Reforma trabalhista viabilizou ganhos salariais a profissionais do comércio, e setor deixa de gastar R$ 748 milhões com novas ações na justiça em 2018
Impactos positivos da reforma trabalhista seriam mais rápidos se não fossem a lentidão na retomada do nível de atividade e as incertezas político-econômicas
Governo Federal facilita entrada de capital estrangeiro para investimento em fintechs no mercado brasileiro
O governo federal editou, no dia 30 de outubro de 2018, o Decreto nº 9.544, que facilita a entrada das fintechs com capital estrangeiro no mercado brasileiro.
Um ano de vigência da Reforma Trabalhista – o que mudou para patrões e empregados?
Passado um ano de vigência da Reforma Trabalhista, Lei 13.467/2017, existem ainda muitas perguntas a serem respondidas...