Notícias

29/jun - Associados, Jurídico - Chiarottino e Nicoletti Advogados
Aspectos legais relevantes na atuação do digital influencer

Na atual realidade em que vivemos, os digital influencers (influenciadores digitais) são a nova tendência do marketing digital.

17/jun - Jurídico - Stüssi - Neves Advogados
Nova prorrogação do prazo de recolhimento da CPP, PIS e COFINS

O prazo original de recolhimento destas contribuições, no caso, 20 de junho de 2020, foi
prorrogado para 20 de novembro de 2020...

27/Maio - Associados, Jurídico - De Vivo, Castro, Cunha e Whitaker Advogados
Inovação Digital e Atividade Jurídica

Livremente inspirados no livro “Qual o seu Modelo Digital de Negócio?”, dos professores do MIT, Peter Weill e Stephanie L. Woerner, nos indagamos...

19/Maio - Jurídico - Stüssi - Neves Advogados
Informativo Extraordinário: Antecipação de Feriados em São Paulo

O prefeito de São Paulo editou o Decreto no 59.450, que regulamentou o artigo 3o da Lei no 17.341, de 18 de maio de 2020.

22/abr - Jurídico -
Reuniões e assembleias semipresenciais e integralmente digitais

Na esteira das inovações trazidas pela Medida Provisória 931/2020, foi publicada, em 14 de abril de
2020, a Instrução Normativa DREI nº 79/2020...

22/abr - Jurídico -
Abertura de filiais no Brasil por sociedades estrangeiras

Em 24 de março de 2020 foi publicada a Instrução Normativa DREI nº 77/2020, que atualizou as regras
para constituição, por sociedade empresária estrangeira...

31/mar - Associados, Jurídico - Chavenco Advogados
Medida Provisória 931: excepcionalidade das regras para as assembleias gerais ordinárias de 2020

Foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória 931/20, que dispõe sobre exceções aos prazos para realização das Assembleias Gerais Ordinárias.

31/mar - Associados, Jurídico - Cascione Pulino Boulos Advogados
Julgados recentes demonstram mudança da postura do Poder Judiciário diante dos riscos trazidos pelo coronavírus

A pandemia do coronavírus, que já atinge e preocupa a sociedade brasileira, teve importantes reflexos em recentes decisões dos Tribunais do país.

31/mar - Associados, Jurídico - De Vivo, Castro, Cunha e Whitaker Advogados
O exercício da guarda e visitação dos filhos menores

A quarentena instituída pelos Governos Estaduais e Municipais objetivando conter o avanço do coronavírus no País, tem causado muitos conflitos.

02/mar - Jurídico -
O ecossistema jurídico das fintechs

As Fintechs não possuem uma única lei que as regule. De todo modo, é possível dizer que as normas existentes, ainda que esparsas, contidas, por exemplo...