Notícias

27/nov - Jurídico - Kasznar Leonardos Advogados
A controvérsia envolvendo a apresentação de emendas a pedidos de patente – Um novo capítulo

Por Gabriel Leonardos, Rafael Fonseca de Pinho e Lucas Rezende

26/nov - Jurídico - Schneider Pugliese Sztokfisz Figueiredo e Carvalho Advogados
Impossibilidade da cobrança de ITBI na aquisição de bens imóveis independentemente da atividade empresarial

Neste artigo, schneider, pugliese aborda recente oportunidade identificada no sentido de afastar a exigência de ITBI sobre operações de integralização de bens..

02/out - Jurídico - Schneider Pugliese Sztokfisz Figueiredo e Carvalho Advogados
Notas Tributárias

O Plenário do STF, em sessão virtual finalizada no dia 04/08/2020, julgou o RE n. 460.320

31/ago - Jurídico - Rödl & Partner South America
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

O Senado Federal aprovou no dia 26 de agosto o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 34/2020, que teve origem na Medida Provisória (MP) nº 959/2020. Porém, ...

18/ago - Jurídico - Schneider Pugliese Sztokfisz Figueiredo e Carvalho Advogados
Notas Tributárias

O Plenário do STF, em sessão virtual finalizada no dia 04/08/2020, julgou o RE n. 460.320

24/jul - Associados, Jurídico - Stüssi - Neves Advogados
Censos de capitais estrangeiros no Brasil – ano-base 2019

Neste ano de 2020 o Banco Central do Brasil volta a realizar seu Censo de Capitais Estrangeiros no País, o que foi determinado por meio da Circular 3.795/2016

24/jul - Associados, Jurídico - Stüssi - Neves Advogados
Efeitos práticos da caducidade da Medida Provisória no 927 

A Medida Provisória no 927, de 22 de março de 2020 (“MP 927”), que dispunha sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública

23/jul - Associados, Jurídico - Cascione Pulino Boulos Advogados
Sanção do Marco Legal do Saneamento Básico

A Lei 14.026/2020 foi sancionada com alguns vetos ao texto final enviado pelo Congresso, os quais foram muito bem recebidos pela iniciativa privada do setor...

14/jul - Jurídico - Stüssi - Neves Advogados
Informativo Extraordinário – Decreto no 10.422/2020

Foi publicado o Decreto no 10.422, que prorroga os prazos dos acordos de redução proporcional de jornada e salários e de suspensão temporária do contrato de...

07/jul - Jurídico - Stüssi - Neves Advogados
Informativo Extraordinário – Lei no 14.020/2020

Foi publicada, hoje, a Lei no 14.020, que regulou as medidas dispostas na MP 936 e definiu outras regras para o período de calamidade pública.