Notícias

31/mar - Associados, Jurídico - Chavenco Advogados
Medida Provisória 931: excepcionalidade das regras para as assembleias gerais ordinárias de 2020

Foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória 931/20, que dispõe sobre exceções aos prazos para realização das Assembleias Gerais Ordinárias.

31/mar - Associados, Jurídico - Cascione Pulino Boulos Advogados
Julgados recentes demonstram mudança da postura do Poder Judiciário diante dos riscos trazidos pelo coronavírus

A pandemia do coronavírus, que já atinge e preocupa a sociedade brasileira, teve importantes reflexos em recentes decisões dos Tribunais do país.

31/mar - Associados, Jurídico - De Vivo, Castro, Cunha e Whitaker Advogados
O exercício da guarda e visitação dos filhos menores

A quarentena instituída pelos Governos Estaduais e Municipais objetivando conter o avanço do coronavírus no País, tem causado muitos conflitos.

02/mar - Jurídico -
O ecossistema jurídico das fintechs

As Fintechs não possuem uma única lei que as regule. De todo modo, é possível dizer que as normas existentes, ainda que esparsas, contidas, por exemplo...

28/fev - Jurídico -
Lei da Liberdade Econômica e as alterações nas normas trabalhistas

A Lei n° 13.874, de 20 de setembro de 2019, trouxe algumas alterações, no âmbito trabalhista, sobre as quais o presente artigo tratará.

11/fev - Jurídico -
Nova regulamentação do ecommerce: A Lei da Multicanalidade

Em dezembro de 2019 foi aprovada, na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos
Deputados, o Projeto de Lei Complementar nº 148/2019 que visa a integração

23/jan - Jurídico -
A homologação de sentença estrangeira contra empresa em recuperação judicial

A polêmica decorreu de dois dispositivos existentes na lei de recuperação judicial: um deles estabelece que devem ser suspensas quaisquer ações em face...

20/jan - Jurídico -
Acordo entre Mercosul e União Europeia poderá impactar a matéria de Propriedade Intelectual

Artigo aborda as vantagens do acordo entre Mercosul e a União Europeia e os principais impactos na matéria de propriedade intelectual no acordo entre Mercosul..

13/jan - Jurídico -
Obrigações Banco Central 2020

Prazos para envio de declarações ao Banco Central sobre capital estrangeiro no País

10/jan - Jurídico -
Emojis são protegidos por direitos autorais

Em decorrência de uma mudança global na forma de se comunicar digitalmente, as empresas estão usando os emojis para alavancar suas vendas ou até para...