Notícias

31/ago - Jurídico - Rödl & Partner South America
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

O Senado Federal aprovou no dia 26 de agosto o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 34/2020, que teve origem na Medida Provisória (MP) nº 959/2020. Porém, ...

18/ago - Jurídico - Schneider Pugliese Sztokfisz Figueiredo e Carvalho Advogados
Notas Tributárias

Solução de Consulta COSIT n. 91/20 – IRPJ – procedimentos para fins de incorporação de empresa no lucro presumido por empresa no lucro real...

24/jul - Associados, Jurídico - Stüssi - Neves Advogados
Censos de capitais estrangeiros no Brasil – ano-base 2019

Neste ano de 2020 o Banco Central do Brasil volta a realizar seu Censo de Capitais Estrangeiros no País, o que foi determinado por meio da Circular 3.795/2016

24/jul - Associados, Jurídico - Stüssi - Neves Advogados
Efeitos práticos da caducidade da Medida Provisória no 927 

A Medida Provisória no 927, de 22 de março de 2020 (“MP 927”), que dispunha sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública

23/jul - Associados, Jurídico - Cascione Pulino Boulos Advogados
Sanção do Marco Legal do Saneamento Básico

A Lei 14.026/2020 foi sancionada com alguns vetos ao texto final enviado pelo Congresso, os quais foram muito bem recebidos pela iniciativa privada do setor...

14/jul - Jurídico - Stüssi - Neves Advogados
Informativo Extraordinário – Decreto no 10.422/2020

Foi publicado o Decreto no 10.422, que prorroga os prazos dos acordos de redução proporcional de jornada e salários e de suspensão temporária do contrato de...

07/jul - Jurídico - Stüssi - Neves Advogados
Informativo Extraordinário – Lei no 14.020/2020

Foi publicada, hoje, a Lei no 14.020, que regulou as medidas dispostas na MP 936 e definiu outras regras para o período de calamidade pública.

29/jun - Associados, Jurídico - Chiarottino e Nicoletti Advogados
Aspectos legais relevantes na atuação do digital influencer

Na atual realidade em que vivemos, os digital influencers (influenciadores digitais) são a nova tendência do marketing digital.

17/jun - Jurídico - Stüssi - Neves Advogados
Nova prorrogação do prazo de recolhimento da CPP, PIS e COFINS

O prazo original de recolhimento destas contribuições, no caso, 20 de junho de 2020, foi
prorrogado para 20 de novembro de 2020...

27/maio - Associados, Jurídico - De Vivo, Castro, Cunha e Whitaker Advogados
Inovação Digital e Atividade Jurídica

Livremente inspirados no livro “Qual o seu Modelo Digital de Negócio?”, dos professores do MIT, Peter Weill e Stephanie L. Woerner, nos indagamos...