Notícias

04/ago - Associados, Jurídico - Sonia Marques Döbler Advogados
Controvérsias Tributárias e o Novo Posicionamento do CARF

Artigo destaca os principais temas tributários com mudança de posicionamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).

03/ago - Associados, Jurídico - FCR Law
Créditos de PIS e COFINS sobre despesas com Proteção de Dados e Segurança da Informação

14/jul - Associados, Jurídico, Meio ambiente - Genuine Way SA
As Novas Regras do Parlamento Europeu sobre relatórios de sustentabilidade corporativa. Corporate sustainability reporting directive – CSRD 2022

Em 30 de Junho de 2022 o Conselho e o Parlamento europeu chegaram a um acordo sobre as novas regras de publicação de informação de sustentabilidade de empresas.

05/jul - Associados, Jurídico - Stüssi - Neves Advogados
Transação Tributária – Nova lei aumenta descontos e prazos de pagamento e permite a utilização de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa

No último dia 22 de junho foi publicada a Lei nº 14.375/2022 com o objetivo principal de “aperfeiçoar os mecanismos de transação de dívidas”...

01/jul - Cultura e social, Jurídico -
Tráfico de Pessoas em Atividades Empresariais: Padrões Legais Mínimos para Due Diligence, Prevenção e Responsabilidade

Patrocine o estudo que vai mapear e categorizar as normas legais mínimas de prevenção e responsabilidade em casos de tráfico de pessoas em empresas.

31/maio - Associados, Jurídico - Sonia Marques Döbler Advogados
Destaques Tributários

CIDE-Remessas: Julgamento Adiado pelo STF. REINTEGRA: Julgamento Adiado pelo STF. MP 1.108/2022: Aspectos Tributários do Programa de Alimentação do Trabalhador

02/maio - Associados, Jurídico - Schneider Pugliese Sztokfisz Figueiredo e Carvalho Advogados
Nova tabela tipi confirma redução linear do ipi: Governo Federal ratifica a redução das alíquotas do ipi em até 25% por meio de novo decreto

No dia 25/2, o Poder Executivo publicou o Decreto n° 10.979/2022, o qual alterou a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI)...

02/maio - Associados, Jurídico - Schneider Pugliese Sztokfisz Figueiredo e Carvalho Advogados
Portaria me nº 3.125/2022, alteração do ricarf, extinção do limite de R$ 36mm para julgamentos virtuais e outras medidas

A Portaria ME nº 3.125/2022, publicada hoje no DOU, alterou o Regimento Interno do CARF (“RICARF”) para permitir o julgamento virtual de processos...

29/mar - Associados, Jurídico - Stüssi - Neves Advogados
Medida Provisória nº 1.108/2022 – Auxílio-Alimentação e Teletrabalho

Foi publicada, ontem, a MP nº 1.108/22, que dispõe sobre os pagamentos de importâncias a título de auxílio-alimentação e teletrabalho.

23/mar - Associados, Jurídico - Rödl & Partner South America
DPO é oficialmente declarado uma atividade pelo Ministério do Trabalho

O Ministério do Trabalho reconheceu DPO como uma atividade inscrita na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO – código 1421-35)...