NotĂ­cias

02/maio - JurĂ­dico, JurĂ­dico, JurĂ­dico, JurĂ­dico, JurĂ­dico - Schneider Pugliese Sztokfisz Figueiredo e Carvalho Advogados
Nova tabela tipi confirma redução linear do ipi: Governo Federal ratifica a redução das alíquotas do ipi em até 25% por meio de novo decreto

No dia 25/2, o Poder Executivo publicou o Decreto n° 10.979/2022, o qual alterou a Tabela de IncidĂȘncia do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI)...

02/maio - Associados, Associados, Associados, Associados, Associados, Associados, Associados, JurĂ­dico - Schneider Pugliese Sztokfisz Figueiredo e Carvalho Advogados
Portaria me nÂș 3.125/2022, alteração do ricarf, extinção do limite de R$ 36mm para julgamentos virtuais e outras medidas

A Portaria ME nÂș 3.125/2022, publicada hoje no DOU, alterou o Regimento Interno do CARF (“RICARF”) para permitir o julgamento virtual de processos...

21/abr - Associados - Swiss International Air Lines Ltda
SWISS Premium Economy diariamente de SĂŁo Paulo Ă  Zurique

A partir de hoje, a nova classe SWISS Premium Economy passa a estar disponível diariamente em nossos voos de São Paulo à Zurique...

14/abr - - Philip Morris Brasil
3 Perguntas para: Fernando Vieira, Diretor de Assuntos Externos da Philip Morris Brasil

O Diretor Fernando Vieira, conta nesta publicação como uma das maiores indĂșstrias de tabaco do mundo aderiu ao propĂłsito de abandonar a fabricação de cigarro.

29/mar - - StĂŒssi - Neves Advogados
Medida ProvisĂłria nÂș 1.108/2022 – AuxĂ­lio-Alimentação e Teletrabalho

Foi publicada, ontem, a MP nÂș 1.108/22, que dispĂ”e sobre os pagamentos de importĂąncias a tĂ­tulo de auxĂ­lio-alimentação e teletrabalho.

23/mar - - Rödl & Partner South America
DPO é oficialmente declarado uma atividade pelo Ministério do Trabalho

O MinistĂ©rio do Trabalho reconheceu DPO como uma atividade inscrita na Classificação Brasileira de OcupaçÔes (CBO – cĂłdigo 1421-35)...

23/mar - - FCR Law
Brazil publishes rules to develop offshore wind potential

On January 25 the Government of Brazil issued a Decree that enables the identification and assignment of physical spaces and national resources...

16/mar - - Sperling Advogados
IOF/Cùmbio sobre empréstimos externos de curto prazo com alíquota zero

O Governo Federal acaba de publicar o Decreto nÂș 10.997/2022 (efeitos a partir de 19/03/2022), que reduz a alĂ­quota do IOF/CĂąmbio em algumas situaçÔes.

04/mar - Associados, JurĂ­dico - LRI Advogados
Validade de contratação por meio eletrÎnico com biometria facial

TJ-SP julga improcedente pedido de declaração de inexistĂȘncia de dĂ©bito decorrente de contrato de emprĂ©stimo formalizado por meio eletrĂŽnico de biometria...

02/mar - Associados, JurĂ­dico - Schneider Pugliese Sztokfisz Figueiredo e Carvalho Advogados
ITBI – STJ decide que o cálculo do ITBI deve ser realizado de acordo com o valor da transação imobiliária declarado pelo contribuinte

Os ministros membros da 1ÂȘ Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acompanharam integralmente o voto do Ministro Relator, Gurgel de Faria...