Portaria n° 1.809 – Autorização permanente para trabalho aos domingos e feriados
Veja as alterações introduzidas pela nova Portaria da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia
A controvérsia envolvendo a apresentação de emendas a pedidos de patente – Um novo capítulo
Por Gabriel Leonardos, Rafael Fonseca de Pinho e Lucas Rezende
Impossibilidade da cobrança de ITBI na aquisição de bens imóveis independentemente da atividade empresarial
Neste artigo, schneider, pugliese aborda recente oportunidade identificada no sentido de afastar a exigência de ITBI sobre operações de integralização de bens..
Notas Tributárias
O Plenário do STF, em sessão virtual finalizada no dia 04/08/2020, julgou o RE n. 460.320
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
O Senado Federal aprovou no dia 26 de agosto o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 34/2020, que teve origem na Medida Provisória (MP) nº 959/2020. Porém, ...
Notas Tributárias
O Plenário do STF, em sessão virtual finalizada no dia 04/08/2020, julgou o RE n. 460.320
Censos de capitais estrangeiros no Brasil – ano-base 2019
Neste ano de 2020 o Banco Central do Brasil volta a realizar seu Censo de Capitais Estrangeiros no País, o que foi determinado por meio da Circular 3.795/2016
Efeitos práticos da caducidade da Medida Provisória no 927
A Medida Provisória no 927, de 22 de março de 2020 (“MP 927”), que dispunha sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública
Sanção do Marco Legal do Saneamento Básico
A Lei 14.026/2020 foi sancionada com alguns vetos ao texto final enviado pelo Congresso, os quais foram muito bem recebidos pela iniciativa privada do setor...
Informativo Extraordinário – Decreto no 10.422/2020
Foi publicado o Decreto no 10.422, que prorroga os prazos dos acordos de redução proporcional de jornada e salários e de suspensão temporária do contrato de...