A aplicação dos acordos de confidencialidade nas relações de trabalho
Algum tempo atrás, a preocupação das empresas com a confidencialidade em relação a seus empregados era basicamente limitada aos cargos de gerência ...
The economy is thriving, politics is not. When will they be on the same page?
There is no doubt: the Brazilian economy is in a solid process of recovery that began last year and it will be even stronger in 2018
A economia vai bem, a política, não. Quando se encontrarão?
Não há dúvida: a economia brasileira engatou um sólido processo de recuperação que começou no ano passado e será ainda mais forte neste 2018.
STJ – Termo inicial da correção monetária para ressarcimento de tributo
Em 22/02/2018, a 1ª Seção do STJ concluiu o julgamento dos Embargos de Divergência em Recurso Especial
Procuradoria da Fazenda Nacional edita portaria dispondo sobre garantia antecipada administrativa para casos de débitos inscritos sem execução fiscal ajuizada
A Procuradoria da Fazenda Nacional editou Portaria que prevê a possibilidade do contribuinte que tenha débito inscrito e não ajuizado...
Financial markets increasingly optimistic about Brazil’s economic outlook
After a difficult 2017, the financial markets have grown increasingly optimistic about Brazil's economic future. Investors have become more willing to inject...
IBAMA regulamenta conversão de multas ambientais
Por meio da Instrução Normativa IBAMA nº 6/2018 (IN 06/18), o IBAMA regulamentou os procedimentos que serão aplicados para conversão de multas ambientais...