Se você atua na área fiscal ou na gestão de um negócio, provavelmente já ouviu falar sobre planejamento tributário. Essa é uma estratégia explorada pelas empresas para reduzir os custos com tributos e facilitar a manutenção do compliance fiscal.
O planejamento é uma rotina que faz parte de diversas atividades de uma organização, certo? É preciso traçar planos estratégicos, financeiros, comerciais, entre outros. Da mesma forma, também é essencial planejar o cumprimento das obrigações tributárias para aumentar a eficiência da companhia no pagamento de seus impostos.
Mas por que o planejamento tributário é tão importante para uma organização?
Descubra ao longo deste conteúdo.
O que é o planejamento tributário?
Quais são os tributos que devem ser recolhidos pela sua empresa, considerando as atividades desenvolvidas? Será que é mais vantajoso enquadrar a sua empresa no Simples Nacional ou recolher os tributos pelo Lucro Presumido? Existe algum incentivo fiscal que pode ser aproveitado no seu setor?
Essas são algumas das perguntas que guiam o planejamento tributário. Trata-se de um estudo aprofundado sobre os tributos que incidem sobre as operações de uma empresa com o objetivo de reduzir legalmente a carga tributária. Ou seja, são usados meios legais para reduzir os impostos pagos por uma pessoa jurídica. Esse processo é conhecido como elisão fiscal.
Na prática, ocorre um estudo sobre todas as obrigações tributárias – incluindo seus fatos geradores, alíquotas ou obrigações acessórias – para encontrar as alternativas mais benéficas.
Por que é importante fazer um planejamento tributário?
Considerando a onerosidade da carga tributária brasileira, o planejamento tributário é uma ótima maneira de reduzir despesas de uma empresa. Além disso, contribui para a construção de um orçamento empresarial mais eficaz e para o alcance do compliance fiscal – usando como base as informações levantadas no estudo sobre a tributação.
Tipos de planejamento tributário
Para alcançar a sua finalidade, o planejamento tributário pode assumir diversos formatos. Os principais tipos de planejamento tributário são o estratégico e o operacional:
Estratégico
O planejamento tributário estratégico é feito com base em uma visão de longo prazo, levando em consideração os valores, missão e visão da organização. Na prática, é realizada uma adequação à legislação tributária com foco em um prazo de 5 a 10 anos.
Os principais pontos analisados em um planejamento tributário estratégico são:
- Definição do regime tributário ideal;
- Exploração dos incentivos fiscais existentes;
- Contratação dos profissionais adequados para cuidar das decisões fiscais e financeiras.
Operacional
O planejamento tributário operacional é focado em curto prazo – com objetivos em um período de 3 a 6 meses. Na prática, trata-se de uma organização de todas as datas e valores que devem ser respeitados ao longo dos meses. Também é feita uma determinação das metodologias e os responsáveis pelas atividades.
De nada adianta escolher o melhor regime tributário e encontrar incentivos fiscais que podem ser aproveitados quando a empresa tem dificuldade em respeitar os prazos ou entregar todas as obrigações, não é? O planejamento tributário operacional contribui diretamente para que todas as exigências sejam seguidas – evitando penalidades como multas.
Como fazer um bom planejamento tributário?
Geralmente o planejamento tributário é colocado em prática com o auxílio de um tributarista, contador ou advogado que possui conhecimentos avançados sobre tributação. Para colocar isso em prática, o processo passa por algumas etapas:
1. Análise das principais informações da organização – incluindo setor de atuação, faturamento, despesas com folha de pagamento, principais tributos recolhidos, ciclo operacional, estrutura de capital, entre outras.
2. Avaliação da tributação atual – considerando quais foram os tributos recolhidos no último exercício.
3. Busca pelas principais alternativas – de enquadramento tributário e estudo da legislação tributária.
4. Criação de cenários para simular a tributação ao longo do ano – buscando identificar as melhores opções.
Benefícios do planejamento tributário
Quando uma empresa opta pela realização do seu planejamento tributário, são vários os benefícios que podem ser aproveitados. Veja os principais:
Opção pelo regime tributário mais adequado
Escolher o regime tributário que mais se encaixa à sua empresa é fundamental para minimizar as despesas e facilitar o cumprimento de todas as obrigações legais.
Aproveitamento de incentivos fiscais
Ao conhecer os principais incentivos fiscais para as organizações do seu nicho de atuação, é possível aproveitar benefícios como a redução de alíquota, diminuição da base de cálculo ou isenção.
Redução de custos
O principal objetivo do planejamento tributário é a redução de custos. Apesar de não ser possível eliminar os gastos com impostos, é possível trabalhar para pagar o mínimo possível.
Organização do orçamento anual
Você pode conhecer com antecedência como as despesas tributárias estão espalhadas ao longo do ano. Com base nessa informação, torna-se possível organizar melhor o orçamento anual da empresa.
Tecnologia: uma aliada para o planejamento tributário
Você sabia que o planejamento tributário pode se beneficiar da tecnologia de diversas formas?
Hoje existem soluções que automatizam tarefas fiscais repetitivas, como o pagamento de tributos e a gestão de certidões. Dessa forma, a equipe perde menos tempo com processos burocráticos, ficando livre para focar em questões estratégicas, e ainda garante o compliance.
Com softwares operando no departamento fiscal, torna-se mais fácil organizar todos os dados importantes para um bom estudo sobre as questões tributárias.