Contratos, Compliance e ESG: A importância da conformidade em negociações contratuais
Olhando para o seu negócio, o seu programa de compliance e a sua governança corporativa são maduros para tratar das pautas ESG como parte da cultura da empresa?
Lei nº 14.457/2022 – Programa Emprega + Mulheres e apoio à Parentalidade
No último dia 22 de setembro, foi publicada a Lei nº 14.457/2022, que instituiu o Programa Emprega + Mulheres e alterou a CLT.
Planejamento tributário: uma ferramenta essencial para o sucesso das organizações
Se você atua na área fiscal ou na gestão de um negócio, provavelmente já ouviu falar sobre planejamento tributário...
Controvérsias Tributárias e o Novo Posicionamento do CARF
Artigo destaca os principais temas tributários com mudança de posicionamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).
Créditos de PIS e COFINS sobre despesas com Proteção de Dados e Segurança da Informação
As Novas Regras do Parlamento Europeu sobre relatórios de sustentabilidade corporativa. Corporate sustainability reporting directive – CSRD 2022
Em 30 de Junho de 2022 o Conselho e o Parlamento europeu chegaram a um acordo sobre as novas regras de publicação de informação de sustentabilidade de empresas.
Transação Tributária – Nova lei aumenta descontos e prazos de pagamento e permite a utilização de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa
No último dia 22 de junho foi publicada a Lei nº 14.375/2022 com o objetivo principal de “aperfeiçoar os mecanismos de transação de dívidas”...
Tráfico de Pessoas em Atividades Empresariais: Padrões Legais Mínimos para Due Diligence, Prevenção e Responsabilidade
Patrocine o estudo que vai mapear e categorizar as normas legais mínimas de prevenção e responsabilidade em casos de tráfico de pessoas em empresas.
Destaques Tributários
CIDE-Remessas: Julgamento Adiado pelo STF. REINTEGRA: Julgamento Adiado pelo STF. MP 1.108/2022: Aspectos Tributários do Programa de Alimentação do Trabalhador
Nova tabela tipi confirma redução linear do ipi: Governo Federal ratifica a redução das alíquotas do ipi em até 25% por meio de novo decreto
No dia 25/2, o Poder Executivo publicou o Decreto n° 10.979/2022, o qual alterou a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI)...