Plano de saúde: manutenção do plano à beneficiários pode ser incorporada ao contrato de trabalho
Em recente decisão proferida pelo TST (Processo: ARR70-95.2014.5.10.0010), foi reconhecida a manutenção do plano de saúde aos dependentes...
MP da Liberdade Econômica
Foi publicada na edição de 30/04/2019 do Diário Oficial da União a Medida Provisória 881/19, que altera parte da legislação comercial e que institui...
Risk on or risk off? Global recession, trade talks and Brazil’s inertia
Is it time stay risk on or risk off? The IMF revised down its forecasts for the global growth, but some fresh indicators from the US economy and the performance
Infraestructura en Brasil: Perspectivas y Oportunidades
Brasil tiene una brecha histórica en inversiones en infraestructura que alcanzó el 1,76% del PIB en 2018, el nivel más bajo en las últimas décadas....
Promoção comercial e ações “compre e ganhe”
Em dezembro de 2018, foi promulgada a Lei nº 13.756, que dispõe, entre outros assuntos, sobre Promoção Comercial, que é uma forma de distribuição gratuita ...
STJ decide qual o prazo prescricional para fiador cobrar do afiançado
Em breves linhas, o direito de regresso consiste no ressarcimento de uma parte pelos prejuízos que teve, seja pelo dano ter sido causado por terceiro...
Associação Pestalozzi de Niterói
A Pestalozzi é uma instituição que atende deficientes há mais de 70 anos aqui em Niterói
Projeto Ação Social pela Música do Brasil
A Camerata Jovem do Rio de Janeiro foi premiada pelo Swiss Charity Award 2019 para uma apresentação no evento de gala da organização no dia 24 de agosto.
Superior Tribunal de Justiça define que ICMS não compõe base de cálculo da CPRB (Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta)
O Superior Tribunal de Justiça ("STJ"), ao julgar, conjuntamente, os Recursos Especiais ("REsp") n. 1.624.297, 1.629.001 e 1.638.772...
Banda Filarmônica do Rio de Janeiro
A orquestra de sopros Banda Filarmônica do Rio de Janeiro realizará um concerto em conjunto