Notícias

16/mar - Associados
STJ – Termo inicial da correção monetária para ressarcimento de tributo

Em 22/02/2018, a 1ª Seção do STJ concluiu o julgamento dos Embargos de Divergência em Recurso Especial

12/mar - Associados
Procuradoria da Fazenda Nacional edita portaria dispondo sobre garantia antecipada administrativa para casos de débitos inscritos sem execução fiscal ajuizada

A Procuradoria da Fazenda Nacional editou Portaria que prevê a possibilidade do contribuinte que tenha débito inscrito e não ajuizado...

09/mar - Associados, Associados, Associados, Associados, Associados, Associados
Financial markets increasingly optimistic about Brazil’s economic outlook

After a difficult 2017, the financial markets have grown increasingly optimistic about Brazil's economic future. Investors have become more willing to inject...

09/mar - Associados, Meio ambiente
IBAMA regulamenta conversão de multas ambientais

Por meio da Instrução Normativa IBAMA nº 6/2018 (IN 06/18), o IBAMA regulamentou os procedimentos que serão aplicados para conversão de multas ambientais...

02/mar - Economia
País cria 77,8 mil postos de trabalho, melhor resultado para janeiro desde 2012

Em janeiro, o Brasil criou 77.822 mil novos postos formais de trabalho, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged)

27/fev - Associados
Declarações Banco Central

As sociedades brasileiras receptoras de investimento estrangeiro direto devem prestar, até a data de 31 de março de 2018...

27/fev - Associados
Aprovação anual de contas – sociedades empresárias limitadas e sociedades por ações

Em consonância com os arts. 124 e 132 da Lei nº 6.404/1976 (Lei das Sociedades por Ações - LSA) e com o art. 1.078 da Lei nº 10.406/2002 (Código Civil).