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WEBINAR SWISSCAM – Novo marco cambial e a remessa de royalties

26/Apr/2022 - Webinário

Gostaríamos de convidá-los para o webinar do Comitê Jurídico “Novo marco cambial e a remessa de royalties” no dia 27 de maio, das 09h às 10h.

Neste encontro, abordaremos os seguintes tópicos:

  • Comentários da Nova Lei de Câmbio
    – Principais Objetivos e Vertentes
    – Motivações para a Reforma Cambial
    – Competências do Banco Central do Brasil (BCB)
    – Estipulação de Pagamento em Moeda Estrangeira
    – Empréstimos no Exterior com Recursos Captados no Brasil
    – Contas em Reais de Titularidade de Não Residentes
  • Averbação e registro dos contratos no INPI
  • Tipos de contratos de PI
  • Limites na remessa de royalties
    – Regra atual
    – Nova regra
  • Limites de dedutibilidade de IRPJ no pagamento de royalties
    – Contexto BACEN, INPI e RFB
  • Temas polêmicos de royalties
  • Demais temas fiscais vinculados com a Nova Lei de Câmbio

Para tornar a palestra mais dinâmica e promover o networking entre os participantes, áudio e vídeo estarão habilitados.

Palestrantes:

Fabio Braga

Sócio da área de direito Bancário e Financeiro do Demarest. Pós-graduado em Negociações Econômicas Internacionais pela Unesp e em Direito Internacional pela School of Law da University of Miami (EUA). Possui forte atuação em transações financeiras, inclusive no tocante a financiamento de projetos e operações de reestruturação de dívidas, atuando em projetos relacionados a diferentes setores do mercado financeiro nacional e internacional.


Roberto Pinatti Casarini

Sócio da área de Tributário do Demarest. Mestre em Direito Tributário pela Fundação Getulio Vargas (FGV), especialista em Direito Tributário e bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Possui forte atuação em operações de M&A e no mercado financeiro e de capitais, o que gerou vasta experiência em planejamentos fiscais, operações estruturadas, tributação internacional, reorganizações societárias e private equity. Trabalha com consultoria fiscal (tributos diretos) e em projetos de M&A nos seguintes setores: financeiro, imobiliário, infraestrutura, agronegócio, mineração e tecnologia. Também representa contribuintes em litígios administrativos e judiciais de natureza tributária. Foi Professor Assistente do Curso de Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) entre 2016 e 2019.


Tatiana Campello

Sócia do Demarest, responsável pelas áreas de Propriedade Intelectual e Inovação, Privacidade de Dados, Tecnologia e Cibersegurança. É 2ª. Vice Presidente da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual – ABPI (2022-2023), já tendo sido Diretora Tesoureira (2018-2021); Secretary da Licensing Executives Society International (2022-2023), já tendo sido Vice-Presidente (2018-2020); foi ainda Presidente da LES Brasil (2014- 2015) e é atualmente membro do conselho da associação, Presidente do grupo de Privacidade do Lex Mundi, Presidente do Grupo de Propriedade Intelectual do Lex Mundi (2015- 2017),  Especialistas da Câmara de Solução de Disputas Relativas a Nomes de Domínio (CASD-ND) da ABPI, Mediadora da Câmara de Mediação da ABPI, foi Co-coordenadora da Comissão de Solução de Controvérsias da ABPI (2014-2017) e por muitos anos, foi Co-coordenadora da Comissão de Transferência de Tecnologia e Franquias da ABPI; Vice-Coordenadora da Comissão de Direitos Autorais da ABPI.

Informações:
Data: 27 de maio de 2022

Horário: das 09h00 às 10h00
Vagas limitadas

Inscreva-se aqui.