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WEBINAR SWISSCAM – Novo marco cambial e a remessa de royalties

26/Apr/2022 - Webin√°rio, Webin√°rio

Gostar√≠amos de convid√°-los para o webinar do Comit√™ Jur√≠dico ‚ÄúNovo marco cambial e a remessa de royalties‚ÄĚ no dia 27 de maio, das 09h √†s 10h.

Neste encontro, abordaremos os seguintes tópicos:

  • Coment√°rios da Nova Lei de C√Ęmbio
    – Principais Objetivos e Vertentes
    – Motiva√ß√Ķes para a Reforma Cambial
    РCompetências do Banco Central do Brasil (BCB)
    РEstipulação de Pagamento em Moeda Estrangeira
    РEmpréstimos no Exterior com Recursos Captados no Brasil
    – Contas em Reais de Titularidade de N√£o Residentes
  • Averba√ß√£o e registro dos contratos no INPI
  • Tipos de contratos de PI
  • Limites na remessa de royalties
    – Regra atual
    – Nova regra
  • Limites de dedutibilidade de IRPJ no pagamento de royalties
    – Contexto BACEN, INPI e RFB
  • Temas pol√™micos de royalties
  • Demais temas fiscais vinculados com a Nova Lei de C√Ęmbio

Para tornar a palestra mais din√Ęmica e promover o networking entre os participantes, √°udio e v√≠deo estar√£o habilitados.

Palestrantes:

Fabio Braga

S√≥cio da √°rea de direito Banc√°rio e Financeiro do Demarest. P√≥s-graduado em Negocia√ß√Ķes Econ√īmicas Internacionais pela Unesp e em Direito Internacional pela School of Law da University of Miami (EUA). Possui forte atua√ß√£o em transa√ß√Ķes financeiras, inclusive no tocante a financiamento de projetos e opera√ß√Ķes de reestrutura√ß√£o de d√≠vidas, atuando em projetos relacionados a diferentes setores do mercado financeiro nacional e internacional.


Roberto Pinatti Casarini

S√≥cio da √°rea de Tribut√°rio do Demarest. Mestre em Direito Tribut√°rio pela Funda√ß√£o Getulio Vargas (FGV), especialista em Direito Tribut√°rio e bacharel em Direito pela Universidade de S√£o Paulo (USP). Possui forte atua√ß√£o em opera√ß√Ķes de M&A e no mercado financeiro e de capitais, o que gerou vasta experi√™ncia em planejamentos fiscais, opera√ß√Ķes estruturadas, tributa√ß√£o internacional, reorganiza√ß√Ķes societ√°rias e private equity. Trabalha com consultoria fiscal (tributos diretos) e em projetos de M&A nos seguintes setores: financeiro, imobili√°rio, infraestrutura, agroneg√≥cio, minera√ß√£o e tecnologia. Tamb√©m representa contribuintes em lit√≠gios administrativos e judiciais de natureza tribut√°ria. Foi Professor Assistente do Curso de Especializa√ß√£o em Direito Tribut√°rio do Instituto Brasileiro de Direito Tribut√°rio (IBDT) entre 2016 e 2019.


Tatiana Campello

S√≥cia do Demarest, respons√°vel pelas √°reas de Propriedade Intelectual e Inova√ß√£o, Privacidade de Dados, Tecnologia e Ciberseguran√ßa. √Č 2¬™. Vice Presidente da Associa√ß√£o Brasileira da Propriedade Intelectual – ABPI (2022-2023), j√° tendo sido Diretora Tesoureira (2018-2021); Secretary da Licensing Executives Society International (2022-2023), j√° tendo sido Vice-Presidente (2018-2020); foi ainda Presidente da LES Brasil (2014- 2015) e √© atualmente membro do conselho da associa√ß√£o, Presidente do grupo de Privacidade do Lex Mundi, Presidente do Grupo de Propriedade Intelectual do Lex Mundi (2015- 2017),¬† Especialistas da C√Ęmara de Solu√ß√£o de Disputas Relativas a Nomes de Dom√≠nio (CASD-ND) da ABPI, Mediadora da C√Ęmara de Media√ß√£o da ABPI, foi Co-coordenadora da Comiss√£o de Solu√ß√£o de Controv√©rsias da ABPI (2014-2017) e por muitos anos, foi Co-coordenadora da Comiss√£o de Transfer√™ncia de Tecnologia e Franquias da ABPI; Vice-Coordenadora da Comiss√£o de Direitos Autorais da ABPI.

Informa√ß√Ķes:
Data: 27 de maio de 2022

Horário: das 09h00 às 10h00
Vagas limitadas

Inscreva-se aqui.