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WEBINAR SWISSCAM – Novo marco cambial e a remessa de royalties

26/abr/2022 - Webinário, Webinário, Webinário, Webinário

Gostaríamos de convidá-los para o webinar do Comitê Jurídico “Novo marco cambial e a remessa de royalties” no dia 27 de maio, das 09h às 10h.

Neste encontro, abordaremos os seguintes tópicos:

  • Comentários da Nova Lei de Câmbio
    – Principais Objetivos e Vertentes
    РMotiva̵̤es para a Reforma Cambial
    РCompet̻ncias do Banco Central do Brasil (BCB)
    РEstipula̤̣o de Pagamento em Moeda Estrangeira
    РEmpr̩stimos no Exterior com Recursos Captados no Brasil
    РContas em Reais de Titularidade de Ṇo Residentes
  • Averbação e registro dos contratos no INPI
  • Tipos de contratos de PI
  • Limites na remessa de royalties
    – Regra atual
    – Nova regra
  • Limites de dedutibilidade de IRPJ no pagamento de royalties
    – Contexto BACEN, INPI e RFB
  • Temas polêmicos de royalties
  • Demais temas fiscais vinculados com a Nova Lei de Câmbio

Para tornar a palestra mais dinâmica e promover o networking entre os participantes, áudio e vídeo estarão habilitados.

Palestrantes:

Fabio Braga

Sócio da área de direito Bancário e Financeiro do Demarest. Pós-graduado em Negociações Econômicas Internacionais pela Unesp e em Direito Internacional pela School of Law da University of Miami (EUA). Possui forte atuação em transações financeiras, inclusive no tocante a financiamento de projetos e operações de reestruturação de dívidas, atuando em projetos relacionados a diferentes setores do mercado financeiro nacional e internacional.


Roberto Pinatti Casarini

Sócio da área de Tributário do Demarest. Mestre em Direito Tributário pela Fundação Getulio Vargas (FGV), especialista em Direito Tributário e bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Possui forte atuação em operações de M&A e no mercado financeiro e de capitais, o que gerou vasta experiência em planejamentos fiscais, operações estruturadas, tributação internacional, reorganizações societárias e private equity. Trabalha com consultoria fiscal (tributos diretos) e em projetos de M&A nos seguintes setores: financeiro, imobiliário, infraestrutura, agronegócio, mineração e tecnologia. Também representa contribuintes em litígios administrativos e judiciais de natureza tributária. Foi Professor Assistente do Curso de Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) entre 2016 e 2019.


Tatiana Campello

Sócia do Demarest, responsável pelas áreas de Propriedade Intelectual e Inovação, Privacidade de Dados, Tecnologia e Cibersegurança. É 2ª. Vice Presidente da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual – ABPI (2022-2023), já tendo sido Diretora Tesoureira (2018-2021); Secretary da Licensing Executives Society International (2022-2023), já tendo sido Vice-Presidente (2018-2020); foi ainda Presidente da LES Brasil (2014- 2015) e é atualmente membro do conselho da associação, Presidente do grupo de Privacidade do Lex Mundi, Presidente do Grupo de Propriedade Intelectual do Lex Mundi (2015- 2017),  Especialistas da Câmara de Solução de Disputas Relativas a Nomes de Domínio (CASD-ND) da ABPI, Mediadora da Câmara de Mediação da ABPI, foi Co-coordenadora da Comissão de Solução de Controvérsias da ABPI (2014-2017) e por muitos anos, foi Co-coordenadora da Comissão de Transferência de Tecnologia e Franquias da ABPI; Vice-Coordenadora da Comissão de Direitos Autorais da ABPI.

Informações:
Data: 27 de maio de 2022

Horário: das 09h00 às 10h00
Vagas limitadas

Inscreva-se aqui.