Notícias

31/maio - Associados, Jurídico - Sonia Marques Döbler Advogados
Destaques Tributários

CIDE-Remessas: Julgamento Adiado pelo STF. REINTEGRA: Julgamento Adiado pelo STF. MP 1.108/2022: Aspectos Tributários do Programa de Alimentação do Trabalhador

24/maio - Associados, Economia - Elevadores Atlas Schindler Ltda.
Atlas Schindler fortalece operação nas Américas com nova Torre de Testes em Londrina

O projeto prevê a maior torre de testes das Américas, com aproximadamente 150 metros de altura e 17 instalações simultâneas para a realização de testes...

02/maio - Associados, Jurídico - Schneider Pugliese Sztokfisz Figueiredo e Carvalho Advogados
Nova tabela tipi confirma redução linear do ipi: Governo Federal ratifica a redução das alíquotas do ipi em até 25% por meio de novo decreto

No dia 25/2, o Poder Executivo publicou o Decreto n° 10.979/2022, o qual alterou a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI)...

02/maio - Associados, Jurídico - Schneider Pugliese Sztokfisz Figueiredo e Carvalho Advogados
Portaria me nº 3.125/2022, alteração do ricarf, extinção do limite de R$ 36mm para julgamentos virtuais e outras medidas

A Portaria ME nº 3.125/2022, publicada hoje no DOU, alterou o Regimento Interno do CARF (“RICARF”) para permitir o julgamento virtual de processos...

21/abr - Associados - Swiss International Air Lines Ltda
SWISS Premium Economy diariamente de São Paulo à Zurique

A partir de hoje, a nova classe SWISS Premium Economy passa a estar disponível diariamente em nossos voos de São Paulo à Zurique...

14/abr - Associados - Philip Morris Brasil
3 Perguntas para: Fernando Vieira, Diretor de Assuntos Externos da Philip Morris Brasil

O Diretor Fernando Vieira, conta nesta publicação como uma das maiores indústrias de tabaco do mundo aderiu ao propósito de abandonar a fabricação de cigarro.

29/mar - Associados, Jurídico - Stüssi - Neves Advogados
Medida Provisória nº 1.108/2022 – Auxílio-Alimentação e Teletrabalho

Foi publicada, ontem, a MP nº 1.108/22, que dispõe sobre os pagamentos de importâncias a título de auxílio-alimentação e teletrabalho.

23/mar - Associados, Jurídico - Rödl & Partner South America
DPO é oficialmente declarado uma atividade pelo Ministério do Trabalho

O Ministério do Trabalho reconheceu DPO como uma atividade inscrita na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO – código 1421-35)...

23/mar - Associados, Jurídico - FCR Law
Brazil publishes rules to develop offshore wind potential

On January 25 the Government of Brazil issued a Decree that enables the identification and assignment of physical spaces and national resources...

16/mar - Associados, Jurídico - Sperling Advogados
IOF/Câmbio sobre empréstimos externos de curto prazo com alíquota zero

O Governo Federal acaba de publicar o Decreto nº 10.997/2022 (efeitos a partir de 19/03/2022), que reduz a alíquota do IOF/Câmbio em algumas situações.