Notícias

14/abr - Associados - Philip Morris Brasil
3 Perguntas para: Fernando Vieira, Diretor de Assuntos Externos da Philip Morris Brasil

O Diretor Fernando Vieira, conta nesta publicação como uma das maiores indústrias de tabaco do mundo aderiu ao propósito de abandonar a fabricação de cigarro.

29/mar - Associados, Jurídico - Stüssi - Neves Advogados
Medida Provisória nº 1.108/2022 – Auxílio-Alimentação e Teletrabalho

Foi publicada, ontem, a MP nº 1.108/22, que dispõe sobre os pagamentos de importâncias a título de auxílio-alimentação e teletrabalho.

23/mar - Associados, Jurídico - Rödl & Partner South America
DPO é oficialmente declarado uma atividade pelo Ministério do Trabalho

O Ministério do Trabalho reconheceu DPO como uma atividade inscrita na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO – código 1421-35)...

23/mar - Associados, Jurídico - FCR Law
Brazil publishes rules to develop offshore wind potential

On January 25 the Government of Brazil issued a Decree that enables the identification and assignment of physical spaces and national resources...

16/mar - Associados, Jurídico - Sperling Advogados
IOF/Câmbio sobre empréstimos externos de curto prazo com alíquota zero

O Governo Federal acaba de publicar o Decreto nº 10.997/2022 (efeitos a partir de 19/03/2022), que reduz a alíquota do IOF/Câmbio em algumas situações.

04/mar - Associados, Jurídico - LRI Advogados
Validade de contratação por meio eletrônico com biometria facial

TJ-SP julga improcedente pedido de declaração de inexistência de débito decorrente de contrato de empréstimo formalizado por meio eletrônico de biometria...

02/mar - Associados, Jurídico - Schneider Pugliese Sztokfisz Figueiredo e Carvalho Advogados
ITBI – STJ decide que o cálculo do ITBI deve ser realizado de acordo com o valor da transação imobiliária declarado pelo contribuinte

Os ministros membros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acompanharam integralmente o voto do Ministro Relator, Gurgel de Faria...

01/mar - Associados - Swiss International Air Lines Ltda
Swiss será a primeira companhia aérea a usar combustível solar

Voar com combustível à base de luz solar: juntamente com o Lufthansa Group, concluímos uma cooperação que nos tornará a primeira companhia aérea...

28/fev - Associados - Elevadores Atlas Schindler Ltda.
Atlas Schindler lança plataforma de planejamento de elevadores

Schindler Plan & Design facilita o planejamento online do elevador ideal para cada empreendimento.

28/fev - Associados, Jurídico - Demarest Advogados
CVM dispensa de registro investidor não residente que seja pessoa natural

A CVM editou, em 7/2/2022, a Resolução CVM 64 cuja principal medida é dispensar de registro específico na Autarquia o investidor pessoa natural não residente...