Governo aprova Medida Provisória sobre dados pessoais
O Presidente editou a Medida Provisória n° 954 (“MP 954”), que dispõe sobre o fornecimento de dados de consumidores pelas empresas de telecomunicações.
Covid-19 e seus Impactos Legais no Brasil
O escritório Stüssi-Neves Advogados compilou as principais medidas anunciadas pelo Governo Federal e órgãos públicos em decorrência da pandemia.
Reuniões e assembleias semipresenciais e integralmente digitais
Na esteira das inovações trazidas pela Medida Provisória 931/2020, foi publicada, em 14 de abril de
2020, a Instrução Normativa DREI nº 79/2020...
Abertura de filiais no Brasil por sociedades estrangeiras
Em 24 de março de 2020 foi publicada a Instrução Normativa DREI nº 77/2020, que atualizou as regras
para constituição, por sociedade empresária estrangeira...
5 dicas para tornar sua reunião virtual efetiva
Em tempos de quarentena, vale a pena aumentar a efetividade e a interação em suas reuniões virtuais.
CNJ altera funcionamento dos cartórios de registro de imóveis
O Provimento 94 do CNJ de 28 de março de 2020, que tem por objeto regular o serviço mínimo e essencial dos cartórios de registros de imóveis, desburocratizando
Contribua com a Campanha Curumins do Bem
Contribua com a campanha "Curumins do Bem", que está arrecadando cestas básicas em parceria com a Escola Suíço-Brasileira de São Paulo