DPO é oficialmente declarado uma atividade pelo Ministério do Trabalho
O Ministério do Trabalho reconheceu DPO como uma atividade inscrita na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO – código 1421-35)...
Brazil publishes rules to develop offshore wind potential
On January 25 the Government of Brazil issued a Decree that enables the identification and assignment of physical spaces and national resources...
IOF/Câmbio sobre empréstimos externos de curto prazo com alíquota zero
O Governo Federal acaba de publicar o Decreto nº 10.997/2022 (efeitos a partir de 19/03/2022), que reduz a alíquota do IOF/Câmbio em algumas situações.
Validade de contratação por meio eletrônico com biometria facial
TJ-SP julga improcedente pedido de declaração de inexistência de débito decorrente de contrato de empréstimo formalizado por meio eletrônico de biometria...
Divulgação de novos associados
Conheça os mais recentes associados da SWISSCAM.
ITBI – STJ decide que o cálculo do ITBI deve ser realizado de acordo com o valor da transação imobiliária declarado pelo contribuinte
Os ministros membros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acompanharam integralmente o voto do Ministro Relator, Gurgel de Faria...
Swiss será a primeira companhia aérea a usar combustível solar
Voar com combustível à base de luz solar: juntamente com o Lufthansa Group, concluímos uma cooperação que nos tornará a primeira companhia aérea...
