WEBINAR SWISSCAM – Novo marco cambial e a remessa de royalties

Gostaríamos de convidá-los para o webinar do Comitê Jurídico “Novo marco cambial e a remessa de royalties” no dia 27 de maio, das 09h às 10h.

Neste encontro, abordaremos os seguintes tópicos:

• Comentários da Nova Lei de Câmbio
  – Principais Objetivos e Vertentes
  – Motivações para a Reforma Cambial
  – Competências do Banco Central do Brasil (BCB)
  – Estipulação de Pagamento em Moeda Estrangeira
  – Empréstimos no Exterior com Recursos Captados no Brasil
  – Contas em Reais de Titularidade de Não Residentes
• Averbação e registro dos contratos no INPI
• Tipos de contratos de PI
• Limites na remessa de royalties
  – Regra atual
  – Nova regra
• Limites de dedutibilidade de IRPJ no pagamento de royalties
  – Contexto BACEN, INPI e RFB
• Temas polêmicos de royalties
• Demais temas fiscais vinculados com a Nova Lei de Câmbio

Para tornar a palestra mais dinâmica e promover o networking entre os participantes, áudio e vídeo estarão habilitados.

Palestrantes:

Fabio Braga

Sócio da área de direito Bancário e Financeiro do Demarest. Pós-graduado em Negociações Econômicas Internacionais pela Unesp e em Direito Internacional pela School of Law da University of Miami (EUA). Possui forte atuação em transações financeiras, inclusive no tocante a financiamento de projetos e operações de reestruturação de dívidas, atuando em projetos relacionados a diferentes setores do mercado financeiro nacional e internacional.

Roberto Pinatti Casarini

Sócio da área de Tributário do Demarest. Mestre em Direito Tributário pela Fundação Getulio Vargas (FGV), especialista em Direito Tributário e bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Possui forte atuação em operações de M&A e no mercado financeiro e de capitais, o que gerou vasta experiência em planejamentos fiscais, operações estruturadas, tributação internacional, reorganizações societárias e private equity. Trabalha com consultoria fiscal (tributos diretos) e em projetos de M&A nos seguintes setores: financeiro, imobiliário, infraestrutura, agronegócio, mineração e tecnologia. Também representa contribuintes em litígios administrativos e judiciais de natureza tributária. Foi Professor Assistente do Curso de Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) entre 2016 e 2019.