Desafios para a mobilidade internacional em tempos de pandemia

28/abr - Associados - Fragomen Brasil

O mundo foi pego de surpresa pelo Covid-19. O aumento do número de infectados e de vítimas fatais em diversos países exigiu uma radical mudança de comportamento e um isolamento social que afeta nossa maneira de conviver com as pessoas e de trabalhar. A pandemia requer esforços coletivos para enfrentar esta situação.

Se, diante do cenário de isolamento social, todas as áreas enfrentam desafios para funcionar, não poderia ser diferente com a mobilidade global. Conforme casos do novo coronavírus foram se avolumando, governos de diversos países adotaram medidas para restringir a entrada de pessoas em seus territórios até chegar, em diversos casos, ao fechamento total de suas fronteiras.

O governo brasileiro também foi se adaptando. A primeira medida foi fechar fronteiras terrestres, depois proibindo a entrada, via aérea, de viajantes oriundos de regiões onde havia pico da doença. Com o avanço da pandemia, foi publicada a Portaria 152, em 27 de março, que restringiu, pelo prazo de trinta dias, a entrada no país, por via aérea, de estrangeiros, independentemente de sua nacionalidade ou país de origem.

Esse cenário inédito tem gerado incertezas sobre a situação de estrangeiros que por alguma razão pretendem entrar ou permanecer no Brasil. No entanto, é preciso deixar claro que, na realidade, as restrições não são absolutas e há algumas exceções.

Os estrangeiros que possuem residência de caráter definitivo no Brasil, os que possuem visto de trabalho por prazo determinado ou indeterminado, e que já estão registrados na Polícia Federal, ou seja, que possuem Registro Nacional Migratório (RNM) podem entrar no País. A medida também se estende aos que estiverem em reunião familiar com cidadão brasileiro no país – seja cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador.

A outra exceção que se abre nesse período é para profissionais que vêm ao Brasil atendendo ao interesse público, ou seja, que comprovem exercer atividades consideradas essenciais para o país. Nesse leque, estão atividades médicas, de pesquisa e laboratoriais ou membros de entidades assistenciais e também aquelas ligadas à geração, transmissão e distribuição de energia elétrica e à cadeia de óleo e gás, o que inclui muitos profissionais estrangeiros. É fundamental que se conheçam as circunstâncias em que as fronteiras brasileiras estão abertas, justamente para dar continuidade aos serviços considerados essenciais.

Há vários desafios pela frente. No entanto, se há algo de positivo nesse momento tão delicado é que estamos todos, nos mais diversos setores, nos adaptando para lidar com mudanças tão rápidas, extensas e imprevistas – um aprendizado para todos. O setor de mobilidade internacional tem, por exemplo, se reunido frequentemente com as autoridades para esclarecer dúvidas e garantir a regularidade dos que chegam ou esperam chegar ao Brasil.

O cenário atual nos traz muitas dificuldades, mas certamente nos obriga a buscar aprender novas soluções e lidar com criatividade e determinação. Que possamos passar e sair dessa turbulência mais preparados e mais fortalecidos enquanto sociedade.

Por Diana Quintas, sócia da Fragomen no Brasil

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