The application of confidentiality agreements in labor relations
Some time ago, the companies' concern with confidentiality towards their employees was basically limited to management positions or the ones with technical natu
Conheça os mais recentes associados da SWISSCAM
Através da nossa newsletter, divulgamos os novos associados assim como notícias sobre novos produtos e serviços ou cases de sucesso dos demais associados.
A aplicação dos acordos de confidencialidade nas relações de trabalho
Algum tempo atrás, a preocupação das empresas com a confidencialidade em relação a seus empregados era basicamente limitada aos cargos de gerência ...
STJ – Termo inicial da correção monetária para ressarcimento de tributo
Em 22/02/2018, a 1ª Seção do STJ concluiu o julgamento dos Embargos de Divergência em Recurso Especial
Procuradoria da Fazenda Nacional edita portaria dispondo sobre garantia antecipada administrativa para casos de débitos inscritos sem execução fiscal ajuizada
A Procuradoria da Fazenda Nacional editou Portaria que prevê a possibilidade do contribuinte que tenha débito inscrito e não ajuizado...
Financial markets increasingly optimistic about Brazil’s economic outlook
After a difficult 2017, the financial markets have grown increasingly optimistic about Brazil's economic future. Investors have become more willing to inject...
IBAMA regulamenta conversão de multas ambientais
Por meio da Instrução Normativa IBAMA nº 6/2018 (IN 06/18), o IBAMA regulamentou os procedimentos que serão aplicados para conversão de multas ambientais...
Declarações Banco Central
As sociedades brasileiras receptoras de investimento estrangeiro direto devem prestar, até a data de 31 de março de 2018...
Aprovação anual de contas – sociedades empresárias limitadas e sociedades por ações
Em consonância com os arts. 124 e 132 da Lei nº 6.404/1976 (Lei das Sociedades por Ações - LSA) e com o art. 1.078 da Lei nº 10.406/2002 (Código Civil).
STJ finaliza o julgamento sobre o conceito de insumo para fins de creditamento de PIS e COFINS, baseando-se, para tanto, no critério da essencialidade como relevância para a atividade dos contribuintes
No dia 22/02/2018, a Primeira Seção do STJ finalizou, sob a sistemática dos recursos repetitivos, o julgamento do Recurso Especial n. 1.221.170/PR...