O ecossistema jurídico das fintechs
As Fintechs não possuem uma única lei que as regule. De todo modo, é possível dizer que as normas existentes, ainda que esparsas, contidas, por exemplo...
Cookies e publicidade comportamental estão na mira da proteção de dados
É comum que, após uma busca na internet por algum produto ou serviço, outros sites, aplicativos e plataformas promovam propaganda de diversos outros...
Lei da Liberdade Econômica e as alterações nas normas trabalhistas
A Lei n° 13.874, de 20 de setembro de 2019, trouxe algumas alterações, no âmbito trabalhista, sobre as quais o presente artigo tratará.
Nova regulamentação do ecommerce: A Lei da Multicanalidade
Em dezembro de 2019 foi aprovada, na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar nº 148/2019 que visa a integração
Liderança feminina: aprendendo a arte de superar vulnerabilidades e “velhas crenças”
Mudar não é tão linear e simples como parece. Envolve identificar e superar vulnerabilidades, muito bem escondidas e protegidas por cada um de nós...
De olho no Brasil, multinacional da Suíça Tornos Group participa do 38º CIOSP
Multinacional lança no país durante o congresso, a SwissNano 7, que produz implantes e acessórios odontológicos.
A homologação de sentença estrangeira contra empresa em recuperação judicial
A polêmica decorreu de dois dispositivos existentes na lei de recuperação judicial: um deles estabelece que devem ser suspensas quaisquer ações em face...