Prezados Associados,
Gostaríamos de convidá-los para o Seminário Presencial do Comitê Jurídico
“Relações de Trabalho em 2026 – Atualizações e desafios frente às novas interpretações jurídicas”
O cenário das relações de trabalho passa por rápidas transformações, impulsionadas por mudanças legislativas, decisões judiciais e pelo avanço da tecnologia. Este seminário reúne especialistas para discutir, de forma objetiva, os principais desafios e oportunidades do Direito do Trabalho em 2026, com foco em temas como gestão da saúde mental no trabalho, rescisões de contratos, o fim da jornada 6×1 e questões de assédio no ambiente corporativo. Com abordagem prática para profissionais de RH, áreas jurídicas e demais interessados, o seminário oferece uma visão atualizada sobre as novas dinâmicas do trabalho.
Programação
08h40 – 08h50: Credenciamento e Welcome Coffee
08h50 – 09h00: Abertura do Evento
09h00 – 09h45: “Nova NR‑1 e riscos psicossociais: governança, compliance e o papel estratégico da liderança na gestão da saúde mental no trabalho” – Trench Rossi Watanabe Advogados
09h45 – 10h30: “Rescisão do Contrato de Trabalho: Como a legislação e o entendimento jurisprudencial afetam os processos de desligamentos” – Gaia Silva Gaede Advogados
10h30 – 10h50: Intervalo e Coffee Break
10h50 – 11h35: “Debate sobre o fim da jornada 6×1: o que está em discussão no Brasil e os impactos para as empresas” – De Luca, Derenusson, Schuttoff & Advogados
11h35– 12h20: “Assédio no ambiente de trabalho e os impactos decorrentes” – TozziniFreire
12h20 – 12h30: Encerramento
Sinopses e Palestrantes
“Nova NR‑1 e riscos psicossociais: governança, compliance e o papel estratégico da liderança na gestão da saúde mental no trabalho”
A entrada em vigor da nova NR‑1 marca uma mudança relevante na forma como as empresas devem estruturar seus sistemas de gestão de saúde e segurança do trabalho, ao incorporar expressamente a obrigação de identificar, avaliar e gerenciar riscos psicossociais. Diante desse desafio, a palestra abordará os principais aspectos da nova NR‑1 sob uma perspectiva prática e estratégica, destacando como o gerenciamento dos riscos psicossociais se conecta a temas como assédio, carga de trabalho, organização e gestão do trabalho, clima organizacional, políticas internas e cultura corporativa.
Serão analisados os reflexos dessa obrigação no ambiente de trabalho seguro e saudável, bem como a necessidade de investimentos estruturais e preventivos, alinhados às boas práticas de ESG, especialmente no pilar social, bem como os impactos previdenciários e contenciosos decorrentes do aumento de afastamentos e de ações judiciais relacionadas à saúde mental, hoje no centro das fiscalizações das autoridades trabalhistas e das demandas judiciais.
Silvia Bernardino
Sócia do Trench Rossi Watanabe Advogados. Possui sólida experiência em operações de M&A, carve-out, reestruturações societárias, joint venture, além de trabalhos societários. Está ranqueada com elite em M&A por LACCA Approved (Latim Lawyers), análise jurídica e Legal 500. É graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, e possui LLM pela Universidade de Cornell. Silvia tem vasta atuação com empresas suíças.
Julia Pereira
É advogada sênior da área Trabalhista do Trench Rossi Watanabe Advogados. Possui sólida experiência em contencioso e consultoria trabalhista estratégica, com atuação em saúde e segurança do trabalho, gestão de crises, negociações coletivas, investigações internas e assessoria a executivos. Atua fortemente em temas ESG, com foco no pilar social. É graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e é mestranda pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É reiteradamente reconhecida por diretórios jurídicos como The Legal 500, LACCA e Análise Advocacia.
“Rescisão do Contrato de Trabalho: Como a legislação e o entendimento jurisprudencial afetam os processos de desligamentos”
Com a crescente publicação de Incidentes em Recursos Repetitivos, que adicionou Teses Vinculantes do TST sobre diversos temas do direito do trabalho, notou-se a consolidação de algumas discussões antigas a respeito da rescisão do contrato de trabalho. A alteração da legislação desde a Reforma Trabalhista, as normas coletivas de cada categoria e a consolidação dos temas no Tribunal Superior acabam por gerar diversas dúvidas ao empregador no ato da dispensa, acarretando a judicialização de matérias que poderia ser evitada com o cumprimento do procedimento correto e de acordo com a norma vigente. Por exemplo, a ampliação da proteção da empregada gestante e a aplicação da multa do artigo 477 da CLT. Contudo, mesmo com o empregador atualizado pode ser alvo de condenação de penalidades e estabilidades oriundas do reconhecimento processual, como é o caso de concausa reconhecida a portador de doença ou reconhecimento da nulidade da dispensa por retaliação ou ato discriminatório. Em síntese, o tema busca abordar alertas fora dos tradicionais na ocasião da dispensa de um empregado e os riscos mesmo após o término do contrato.
Vanessa Larizzatti Maia Rossi
É advogada sênior da área Trabalhista no escritório Gaia Silva Gaede Advogados da unidade de São Paulo. Bacharel e Especialista em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Possui experiência de mais de 17 anos, tanto na esfera consultiva quanto contenciosa, lidando com processos judiciais e administrativos, especialmente em questões estratégicas. Seu conhecimento abrange assessoria a empresas no gerenciamento de riscos, na criação e revisão de planos de participação nos lucros ou resultados, elaboração de políticas internas, acompanhamento de negociações coletivas e investigações internas. Além disso, ela possui expertise em questões relacionadas à saúde e segurança do trabalho, bem como responsabilidade civil.
Giovanna Fernandes Velame
É advogada pleno atuante na área trabalhista no escritório Gaia Silva Gaede Advogados, com ampla atuação no contencioso e consultivo trabalhista empresarial, com foco em estratégia processual e análise de riscos. Membro da Comissão Especial da Advocacia Trabalhista da OAB/SP e formada pelas Faculdades Integradas Rio Branco e pós-graduanda pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
“Debate sobre o fim da jornada 6×1: o que está em discussão no Brasil e os impactos para as empresas”
A discussão sobre o fim da jornada 6×1 ganhou espaço no Congresso e no debate público, trazendo à tona propostas de redução da jornada de trabalho no Brasil. Na oportunidade, serão abordados os principais pontos em discussão hoje no Brasil, os principais argumentos dos diferentes lados e os impactos concretos que eventuais mudanças podem trazer para a organização do trabalho e para as empresas.
Leila Pigozzi Alves
É sócia da especializada em Direito do Trabalho no escritório De Luca, Derenusson, Schuttoff & Advogados, tendo estudado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e na Universidade de Direito de Lisboa. Tem treinamento em Técnicas de Negociação pela Faculdade Getúlio Vargas (FGV) e estudou Privacidade de Dados Pessoais no Instituto Data Privacy Brasil. Atua também como vice-presidente da Câmara Portuguesa de Comércio em São Paulo, onde também integra o Comitê de Mulheres, da Cultura e do Empreendedorismo. Leila tem sido reconhecida por importantes diretórios jurídicos, como o Chambers and Partners Latin America, Leaders League, Who´s Who Legal (Loxology) e Análise Advocacia Mulher.
Ana Carolina da Silva
É advogada sênior especialista em Direito do Trabalho no escritório De Luca, Derenusson, Schuttoff & Advogados, com sólida atuação consultiva e contenciosa na área. Tem pós-graduação em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e é formada pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
“Assédio no ambiente de trabalho e os impactos decorrentes”
A palestra abordará uma visão geral sobre os aspectos legais que envolvem o ambiente de trabalho, especialmente quanto ao assédio moral e sexual, com exemplos práticos e recomendações para promover um ambiente organizacional seguro, ético e respeitoso.
Fernanda Pimentel
Sócia na área de Direito Trabalhista e Previdenciário de TozziniFreire, com mais de 20 anos de experiência. Tem atuação dedicada a defesa dos interesses das empresas em ações individuais de grande relevância, ações coletivas, inclusive ações civis públicas movidas pelo Ministério Público do Trabalho, investigações perante o Ministério Público do Trabalho e negociações coletivas. Fernanda possui amplo conhecimento na gestão de clientes, equipes e de pessoas. Fernanda é reconhecida em relevantes guias jurídicos, como Chambers, The Legal 500, Latin Lawyer 250, Análise Advocacia 500 e Análise Advocacia Mulher e é LACCA Approved em Labour. Foi shortlist ao prêmio Lawyer of the Year do The Legal 500 Awards no ano de 2023 e foi finalista ao prêmio The Legal 500 Brazil Awards 2025, Labour Next Generation Partner of the Year.
Informações
Data: 28 de maio de 2025
Horário: das 08h40 às 12h30
Evento exclusivo para associados.
Vagas limitadas.
Inscrições e local do evento disponíveis na Área do Associado.