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Seminário Jurídico Presencial “IA e Digital: um panorama jurídico sobre tendências, riscos, governança e disputas”

27/maio/2026 - Evento presencial, Seminário Jurídico

Prezados Associados,

Gostaríamos de convidá-los para o Seminário Presencial do Comitê Jurídico:

“IA e Digital: um panorama jurídico sobre tendências, riscos, governança e disputas”

A Inteligência Artificial e o ambiente digital vêm redesenhando a forma como empresas se comunicam, vendem, decidem e litigam. Este seminário propõe um panorama multidisciplinar – reunindo perspectivas de propriedade intelectual, governança e compliance, implicações criminais e decisões judiciais – para discutir riscos concretos, tendências regulatórias e estratégias práticas de prevenção e resposta em um cenário de transformação acelerada.

Programação

das 08h40 às 08h50: Credenciamento e Welcome Coffee
das 08h50 às 09h00: Abertura do Evento
das 09h00 às 09h45: “Propriedade intelectual na era dos algoritmos persuasivos: proteção de marcas, publicidade e estratégia de posicionamento” – Kasznar Leonardos 
das 09h45 às 10h30: “Inteligência Artificial – Governança e Compliance” – De Vivo, Castro, Cunha e Whitaker Advogados
das 10h30 às 10h50: Intervalo e Coffee Break
das 10h50 às 11h35: “Fraudes Digitais: Desafios Jurídicos e Criminais na Era da IA” – João Vicente Tinoco 
das 11h35 às 12h20: “IA em Julgamento – Quando a máquina age, quem responde?” – De Luca, Derenusson, Schuttoff & Advogados – DDSA
das 12h20 às 12h30: Encerramento

Sinopses e Palestrantes

“Propriedade intelectual na era dos algoritmos persuasivos: proteção de marcas, publicidade e estratégia de posicionamento”
A palestra discutirá como titulares de direitos de PI podem proteger seus ativos, manter sua reputação e distintividade intactas em contextos de influência algorítmica (social commerce, conteúdo patrocinado, marketplaces e busca), abordando riscos contemporâneos como brand impersonation, deepfakes e demais tendências que afetam a percepção do consumidor e sua relação com as empresas.

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Luciana Minada
Sócia do Kaznar Leonardos, com atuação em direito autoral, direito da moda e contencioso judicial.  Possui MBA em Gestão e Business Law pela FGV (2022); Pós-graduação em Propriedade Intelectual, Direito do Entretenimento e Mídia pela ESA-OAB/SP (2019); Curso Avançado em Procedimentos de Arbitragem e Mediação pela OMPI (2017); Graduação em Direito pela USP (2012).

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Larissa Martins
Advogada do Kaznar Leonardos, com atuação em direito digital e contencioso judicial. Possui Master (LL.M.) em Tecnologia, Mídia e Telecomunicações pela Queen Mary University of London, Inglaterra (2023); Pós-graduação em Propriedade Intelectual e Novos Negócios pela FGV (2020); Graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2017).
“Inteligência Artificial – Governança e Compliance”

A palestra abordará os principais desafios e oportunidades do uso da Inteligência Artificial nas organizações, com foco em governança corporativa, ética, segurança da informação e conformidade regulatória. Serão discutidos os impactos da IA em processos decisórios, proteção de dados, gestão de riscos e accountability, além de boas práticas para criação de políticas internas, auditoria de algoritmos e mitigação de vieses. A apresentação também destacará a importância da integração entre áreas jurídicas, compliance, tecnologia e governança para garantir o uso ético, seguro e sustentável da IA, proporcionando aos participantes uma visão estratégica sobre programas de governança alinhados às melhores práticas de compliance.

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Renata Assalim Fernandes
Advogada graduada pela Faculdade de Direito Padre Anchieta de Jundiaí, pós-graduada em Direito Civil pela FMU, participou do programa Legal English do Cambridge Law Studio, ministrado na Universidade de Cambridge, com certificação TOLES, extensão em Direito Bancário pela FGV, Certified Expert in Compliance – Instituto ARC – Auditoria, Gestão de Risco e Compliance, MBA em Tecnologias Digitais e Inovação Sustentável – Escola Politécnica da USP, Certificação em Liderança ESG pela LEC. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil, secção de São Paulo e integrante da Comissão Especial de Compliance. Reconhecida como uma das advogadas mais admiradas do Brasil em Contratos Empresariais e no setor de Comunicação e Entretenimento, listada ainda como uma das advogadas mais admiradas do Estado de São Paulo, pela publicação Análise Advocacia, 2021 e reconhecida como uma das advogadas mais admiradas do Brasil em Contratos Empresariais, Compliance e Digital e nos setores de Comunicação e Entretenimento, e de Tecnologia, listada ainda como uma das advogadas mais admiradas do Estado de São Paulo, pela publicação Análise Advocacia Mulher, 2022. Atua nas áreas empresarial, propriedade intelectual, compliance e privacidade e proteção de dados.
“Fraudes Digitais: Desafios Jurídicos e Criminais na Era da IA”
A palestra abordará como deepfakes e fraudes digitais vêm sendo utilizados em golpes sofisticados contra empresas, incluindo clonagem de voz, manipulação de imagem e falsificação de documentos eletrônicos. Serão apresentados exemplos práticos, os principais riscos criminais e impactos ao ambiente corporativo, além de estratégias de prevenção, segurança e mitigação de riscos diante dos desafios trazidos pela evolução da Inteligência Artificial.

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João Vicente Tinoco
Advogado criminalista, sócio do escritório Maíra Fernandes Advocacia. Doutorando e mestre em direito pela PUC-Rio. Pós-graduado em Direito Penal Econômico pela FGV-SP. Professor de Direito Penal.

 

“IA em Julgamento – Quando a máquina age, quem responde?”
A Inteligência Artificial deixou de ser apenas uma ferramenta de apoio e já começa a aparecer nos tribunais como agente, conselheira, autora de textos jurídicos, imitadora de vozes, criadora de imagens sintéticas e participante de decisões empresariais. Em uma sessão dinâmica baseada em casos reais recentes, serão discutidos litígios envolvendo precedentes fictícios em petições judiciais, agentes autônomos, chatbots, deepfakes, clones digitais, direitos de personalidade e responsabilidade civil por produtos de IA. A palestra também abordará o que esses casos significam, na prática, para empresas suíças e brasileiras, que já utilizam ou pretendem utilizar IA em suas operações, sem perder de vista o potencial transformador da tecnologia para inovação, produtividade e acesso à justiça. A palestra incluirá breves notas sobre o panorama regulatório no Brasil, na União Europeia e na Suíça.

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Giovana Nasser
É advogada junior atuante nas áreas nas áreas de societário, M&A e contratos no escritório DDSA – De Luca, Derenusson & Schuttoff Advogados, com ampla atuação no contencioso e consultivo trabalhista empresarial, com foco em estratégia processual e análise de riscos. Advogada graduada pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (2022). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil, secção de São Paulo. Integrante do Instituto Brasileiro de Estudos sobre Contratos Empresariais.

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Sabine Ingrid Schuttoff
Sócia do DDSA – De Luca, Derenusson & Schuttoff Advogados, com atuação em direito tributário, aduaneiro e aeronáutico. Bacharel em Direito pela USP, pós-graduada em Direito Tributário pela FGV (GVLaw/SP) e em Direito Tributário Internacional Comparativo pelo IBFD (International Tax Academy). Pós-graduada em Neurociência Aplicada: Produtividade e Performance Humana pela PUC-PR. Ex-Diretora da Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações (ABDI). Periodicamente reconhecida por diretórios internacionais como Legal 500, Best Lawyers, Latin Lawyer e LACCA. Entusiasta e usuária de Inteligência Artificial aplicada à prática jurídica, desenvolveu ferramentas de IA para consultoria em direito tributário e aduaneiro no DDSA.

Informações
  
Data: 18 de junho de 2026
Horário: das 08h40 às 12h30

Evento exclusivo para associados. 
Vagas limitadas.

Inscrições e local do evento disponíveis na Área do Associado.