Prezados Associados e Parceiros,
Gostaríamos de convidá-los para o webinar do Comitê de Tributos e Contabilidade:
“Incentivos à Regularização Tributária pelos Contribuintes: A importância da gestão do contencioso tributário estratégico e a mensuração de riscos corporativos”
Palestra ministrada por Gisele Barra Bossao, Sócia Tributária no Demarest Advogados.
Sinopse
O objetivo deste painel é apresentar os recentes incentivos à regulação tributária, em especial sobre a transação federal e os programas de conformidade (e.g. Confia da RFB e Litígio Zero). A importância da gestão está relacionada com a correta avaliação de riscos a partir das análise eficiente das questões fáticas e jurídicas trabalhadas no âmbito do processo administrativo fiscal federal. No mais, dada a recente aprovação na Câmara do PL 2.384/2023, vale trazer considerações de ordem prática relacionadas à redução de penalidades e aos respectivos benefícios caso o contribuinte perca por voto de qualidade no âmbito do CARF (e.g. afastamento da necessidade de oferecimento de garantias e o conceito de capacidade de pagamento), também como objetivo de otimização dos custos inerentes ao processo.
A palestra terá um caráter mais dinâmico e interativo. Para este webinar incentivamos o compartilhamento de questões, dúvidas e dores com a palestrante e demais participantes com o intuito de contribuir para o debate.
Palestrante:
Gisele Barra Bossa
Sócia Tributária no Demarest Advogados. Doutoranda, Mestre e Pós-Graduada Lato Sensu em Ciências Jurídico-Econômicas pela Universidade de Coimbra – FDUC. Ex-Conselheira Titular do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF (2018-2021). Coordenadora de Projetos Técnico-Acadêmicos para Redução do Contencioso Tributário e Tributação e Novas Tecnologias.
Informações:
Data: 24 de Agosto de 2023
Horário: das 09h00 às 10h00
Inscreva-se aqui.
Inscrições até 23 de Agosto de 2023 até às 18:00.