Planejamento tributário: uma ferramenta essencial para o sucesso das organizações
Artigo destaca os principais temas tributários com mudança de posicionamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).
Créditos de PIS e COFINS sobre despesas com Proteção de Dados e Segurança da Informação
Em matéria tributária, as questões relacionadas ao direito digital têm igualmente sido objeto de interesse não só do legislador, por meio da edição de normas...
As Novas Regras do Parlamento Europeu sobre relatórios de sustentabilidade corporativa. Corporate sustainability reporting directive – CSRD 2022
Em 30 de Junho de 2022 o Conselho e o Parlamento europeu chegaram a um acordo sobre as novas regras de publicação de informação de sustentabilidade de empresas.
Human Trafficking in Business Activities: Minimum Legal Standards for Due Diligence, Prevention and Responsibility
Sponsor the study that will map and categorize the minimum legal standards for prevention and responsibility in cases of human trafficking in business...
Destaques Tributários
O Supremo Tribunal Federal (STF) retirou de pauta, inicialmente designada
para o dia 18/05/2022, o RE n. 928.943/SP (Tema nº 914).
Brazil publishes rules to develop offshore wind potential
On January 25 the Government of Brazil issued a Decree that enables the identification and assignment of physical spaces and national resources...
