Prezados Associados e Parceiros,
Gostaríamos de convidá-los para o webinar do Comitê Jurídico:
“Remunerações variáveis: diferentes modelos e aspectos legais”
Palestra ministrada por Maria Rosário Rocha, sócia e advogada no FCR Law e Larissa Gude, advogada trabalhista no FCR Law.
Sinopse
A legislação trabalhista prevê diferentes espécies de remuneração variável. Em geral, tais espécies são aplicadas em conformidade com o cargo desempenhado pelo empregado ou a intenção da empregadora. O exemplo mais comum se refere ao caso dos vendedores, que podem receber uma parcela variável a título de comissão. No entanto, a legislação prevê outras espécies, como bônus, prêmios, gratificações, entre outros, com diferentes tratamentos para cada modelo.
A definição pelo modelo de remuneração variável deverá encontrar respaldo na legislação e/ou na jurisprudência dos tribunais trabalhistas. Para que as empresas possam adequar o tipo de remuneração variável aplicável a uma determinada situação, apresentaremos os conceitos de cada espécie, os aspectos legais correlatos e as consequências fiscais de cada modelo, assim como as possibilidades e oportunidades de implementação.
Palestrantes
Maria Rosário Rocha
Bacharel em direito pela UNIFIEO e pós-graduada em direito empresarial pela Universidade Mackenzie. Atuante na área de contencioso trabalhista estratégico e consultoria preventiva há mais de 15 anos, atendendo empresas nacionais e multinacionais de diversos setores, contando com larga experiência tanto em matéria consultiva, quanto em contencioso trabalhista.
Larissa Gude
Advogada em São Paulo; graduada em Direito pela PUC/SP, pós-graduada em Gestão de Pessoas e Compliance Trabalhista pela FGV Direito SP, pós-graduada em Compliance e Anticorrupção pela LEC. Sua atuação é dedicada às áreas consultiva e contenciosa estratégica do direito do trabalho, com significativa experiência em assessorar clientes nacionais e internacionais nas mais variadas questões envolvendo o direito trabalhista.
Informações:
Data: 23 de Junho de 2023
Horário: das 09h00 às 10h00
Inscreva-se aqui.
Inscrições até 22 de Junho de 2023 até às 18:00.