Prezados Associados e Parceiros,
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Gostaríamos de convidá-los para o webinar do Comitê de Tributos e Contabilidade:
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“Os reflexos da Lei nº 14.689/23 sob a perspectiva das penalidades e Lei n° 14.596/23: Nova legislação de preços de transferência no Brasil“
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Palestras ministradas por Gisele Barra Bossa, Sócia Tributária no Demarest Advogados; e Reinaldo Ravelli. Sócio de Trench Rossi Watanabe Advogados. Mediação de H. Philip Schneider, sócio do Schneider, Pugliese Advogados.
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Sinopse
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Os reflexos da Lei nº 14.689/23 sob a perspectiva das penalidades
O objetivo é apresentar as principais modificações trazidas pela legislação, inclusive os tópicos que foram vetados pela Presidência e estão em trâmite no Congresso Nacional. Potenciais discussões no âmbito do Processo Administrativo Fiscal e em caso de posterior inscrição em dívida ativo e judicialização
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Lei nº 14.596/23: Nova legislação de preços de transferência no Brasil
– Desafios e oportunidades decorrentes do alinhamento da legislação brasileira ao padrão OCDE
– Instrução Normativa nº 2.161/23: principais aspectos controversos da regulamentação
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Palestrantes
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Gisele Barra Bossa
Sócia Tributária no Demarest Advogados. Doutoranda, Mestre e Pós-Graduada Lato Sensu em Ciências Jurídico-Econômicas pela Universidade de Coimbra – FDUC. Ex-Conselheira Titular do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF (2018-2021). Coordenadora de Projetos Técnico-Acadêmicos para Redução do Contencioso Tributário e Tributação e Novas Tecnologias.
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Reinaldo Ravelli
Sócio de Trench Rossi Watanabe Advogados. LLM pela Northwestern University. Certificado em Administração pelo Kellogg School of Business.
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Moderador
H. Philip Schneider
Sócio do Schneider Pugliese Advogados. Possui ampla experiência na área de consultivo e planejamento tributário, com forte atuação em operações de fusões e aquisições, estruturação e aplicação de tratados internacionais e mercado financeiro e de capitais.
Membro do International Fiscal Association (IFA) e do International Bar Association (IBA), e conselheiro da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário da Universidade de São Paulo (IBDT- USP).
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Informações:
Data: 25 de Outubro de 2023
Horário: das 09h00 às 10h25
Inscreva-se aqui.
Inscrições até 24 de Outubro de 2023 até às 18:00.