Prezados Associados,
Gostaríamos de convidá-los para o Seminário Presencial do Comitê Jurídico:
“Acordos Internacionais 2026: Comércio e Tributação em um Cenário Global em Transformação”
Em um cenário de transformação das relações comerciais e econômicas internacionais, compreender os impactos dos acordos e das operações transfronteiriças tornou-se cada vez mais relevante para as empresas. O Seminário Acordos Internacionais 2026 reunirá especialistas para discutir temas atuais relacionados ao comércio internacional, às relações entre União Europeia e Mercosul e aos principais cuidados jurídicos e regulatórios para empresas que atuam nesse ambiente.
Na programação, serão abordados ainda os desafios tributários das operações internacionais, proporcionando uma visão prática e atualizada sobre oportunidades, riscos e aspectos que devem ser considerados na condução de operações internacionais.
Programação
08h40 – 08h50: Credenciamento e Welcome Coffee
08h50 – 09h00: Abertura do Evento
Bloco 1 – Comércio Internacional
09h00 – 09h45: “Acordo SPS e Acesso a Mercados: Desafios Regulatórios e Oportunidades no Comércio Internacional” – SPLaw – Spiewak | Carneiro Advogados
09h45 – 10h30: Demarest Advogados – UE-Mercosul: Perspectivas e Impactos para o Comércio Internacional – Demarest Advogados
10h30 – 10h50: Intervalo e Coffee Break
Bloco 2 – Tributação
10h50 – 11h35: “Acordo para Evitar a Dupla Tributação Brasil-Suíça: Desafios e Oportunidades” – TozziniFreire
11h35 – 12h20: “Dupla Tributação na Prática: o ADT entre Brasil e Suíça” – CR & Partners
12h20 – 12h25: Encerramento
Palestrantes
Pedro Szajnferber De Franco Carneiro
É advogado e sócio do SPLaw – Spiewak | Carneiro Advogados, com atuação em Direito Administrativo, Regulatório e Ambiental. Assessora empresas e entidades de setores altamente regulados, com especial foco em alimentos, agronegócio, proteína animal, indústria, saúde e recursos naturais. Sua atuação combina estratégia jurídica e regulatória em temas como sustentabilidade, ESG, One Health, licenciamento e fiscalização ambiental, biodiversidade, rastreabilidade, comércio internacional e acesso a mercados. Também coordena iniciativas do SPLaw voltadas à integração entre Direito, dados e inteligência territorial para apoio à tomada de decisões empresariais e à gestão de riscos e oportunidades regulatórias. Formado pela PUC-SP, tem póas graduação em Direito Ambiental pela USP e FGV e MBA em ESG pelo IBMEC, Diretor Jurídico do CIESP para Meio Ambiente desde 2008.
Victor Bovarotti Lopes
Sócio das áreas de Comércio Internacional e Aduaneiro e de Tributário do Demarest, Victor Bovarotti Lopes é bacharel em Direito pela PUC-SP, especializado em Direito Tributário pelo INSPER e mestre, com honras, em International Legal Studies pela Georgetown University (EUA), onde também obteve certificado em WTO Studies. Lidera a prática aduaneira no Demarest, além de atuar em casos de defesa comercial, contenciosos na Organização Mundial do Comércio (OMC) e pleitos de alteração da política de comércio internacional brasileira relativos a temas como a Tarifa Externa Comum (TEC) e o licenciamento de importações, entre outros. Em sua carreira, representou clientes em casos relevantes envolvendo matérias diversas como valoração aduaneira, classificação fiscal, planejamento tributário, licenciamento de importações, interpretação de acordos comerciais, regimes aduaneiros especiais (drawback, RECOF, REPETRO, entre outros) e subsídios governamentais.
Ricardo Maito
Advogado, bacharel e mestre pela Faculdade de Direito da USP. Conselheiro e Professor do IBDT. Sócio de TozziniFreire Advogados. Ricardo atua há mais de 20 anos em consultoria tributária e societária, com foco em tributação corporativa, operações de M&A e reorganizações societárias, além de contencioso tributário estratégico. Possui ainda experiência em planejamento sucessório, tributação de operações internacionais e contencioso administrativo e judicial. Ricardo também é especialista em matéria contábil, tendo atuado profissionalmente em empresa de auditoria de grande porte.
Marcelo Coimbra
Advogado e sócio do CR & Partners, com atuação focada em direito empresarial, tributário, reestruturações, insolvência e operações internacionais. Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo, Mestre em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo, Estudos de Mestrado em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra e Doutor em Direito Tributário pela Universidade de Colônia. É professor em cursos de educação executiva na área de direito empresarial e operações internacionais. Possui experiência na assessoria a empresas nacionais e estrangeiras em processos de recuperação judicial e reorganizações societárias, planejamentos societários e tributários complexos.
Lukas Rhomberg
É sócio fundador da CR& Partners. Sua prática concentra-se em Direito Societário e Fusões e Aquisições, Direito Empresarial e Direito Tributário (nacional e internacional). Ele assessora dezenas de empresas e grupos internacionais na estruturação de investimentos no Brasil por meio de parcerias, aquisições ou constituição de subsidiárias. Seus clientes incluem empresas brasileiras e estrangeiras, bem como empreendedores de diversos países e setores. Antes de fundar a CR& Partners, Lukas trabalhou na Comissão Europeia (Direção-Geral do Comércio – América Latina) e em escritório de advocacia de destaque em Bruxelas (Bélgica), onde se especializou em direito regulatório europeu e em assuntos relacionados à Organização Mundial do Comércio (OMC).
Júlia Silva e Lima
É advogada na área de Direito Tributário do escritório CR& Partners. Seu trabalho concentra-se em consultoria tributária, oferecendo orientação a empresas e pessoas físicas, nacionais e estrangeiras, sobre uma ampla gama de assuntos relacionados à legislação tributária brasileira.
Júlia possui vasta experiência em consultoria para empresas sobre a tributação de novas tecnologias e modelos de negócios da economia digital, bem como sobre tributação internacional. Ela também atua como monitora na disciplina de Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Informações
Data: 29 de outubro de 2026
Horário: das 08h40 às 12h25
Para mais detalhes sobre inscrição, acesse a Área do Associado.
Evento exclusivo para associados.
Vagas limitadas.
Inscrições até 28 de outubro de 2026 às 18h00.