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Os desafios regulatórios que as empresas suíças encontram no Brasil em relação à inovação

Café da Manhã

No dia 19/08, a SWISSCAM organizou um café da manhã com o Chefe de Assuntos Internacionais da ANVISA, João Paulo Ortega, no restaurante Cantaloup. Antes do início do evento, os associados Ouro tiveram a oportunidade de realizar uma reunião privativa para tirar dúvidas, compartilhar sugestões e conhecer as futuras mudanças na Anvisa. Depois, o evento foi aberto aos demais associados e convidados.

O representante da Anvisa fez uma palestra na qual destacou a relevante participação da Agência em Organizações Internacionais, negociações bilaterais e plurilaterais, a fim de obter reconhecimento mútuo de outros países no campo regulatório.

O alinhamento com agências estrangeiras vai justamente ao encontro das reivindicações das empresas associadas que almejam um processo regulatório mais rápido para facilitar os negócios. João Paulo Ortega disse que a Anvisa tem buscado efetivamente criar uma agenda mais sensível às repercussões econômicas e mais “business friendly”.

Atualmente, o Brasil participa das principais Organizações Internacionais que tratam do assunto, entre elas: a ICH (International Conference on Harmonisation) e a PIC/S (Pharmaceutical Inspection Cooperation Scheme).

Ele destacou que as empresas suíças podem se beneficiar com o recente acordo entre Mercosul e EFTA (Associação Europeia de Livre Comércio), pois agora a Anvisa poderá se aprofundar nos diálogos com a Swissmedic, que é a agência suíça equivalente à Anvisa.

Internamente, a Anvisa também passa por mudanças para se modernizar e se tornar mais eficaz. Nos últimos dois anos foram revogados 1/3 dos processos pendentes. “A Anvisa está no caminho certo, trabalhando bastante para acelerar os processos regulatórios. Todavia, não adianta as empresas quererem que a Anvisa atue rapidamente sobre temas que ainda não estão na Agenda Regulatória. As pautas da agenda já estão definidas para os próximos anos. Novos assuntos terão que esperar.”, afirmou o palestrante.

Durante o evento, também foi levantado um ponto muito interessante sobre como o avanço da tecnologia vem acelerando o surgimento de novas substâncias e produtos, tornado assim mais difícil o trabalho da equipe da Anvisa. Afinal, como acompanhar este ritmo e conseguir regular todos os assuntos? Para João Paulo Ortega, a tendência é de que no futuro se regule menos e se fiscalize mais. “O produto irá mais rapidamente para o mercado, mas haverá mais fiscalização; é a chamada autorregulação. A tendência é de que se crie um regulamento mais geral e não um para cada segmento.”

Ele também citou que em março de 2019 foi assinado um acordo entre a Receita Federal Brasileira e a OEA (Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado) para facilitar os processos de comércio internacional. As empresas que quiserem participar do Programa devem se inscrever no site para obter um certificado OEA.

Agradecemos ao João Paulo Ortega pela sua dedicação em compartilhar com nossos associados o trabalho da sua equipe e os avanços da Anvisa. A SWISSCAM, como fomentadora de negócios, também parabeniza a Anvisa por sua posição mais próxima à iniciativa privada.