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Open Banking: impactos regulatórios e concorrenciais

Comitê Jurídico

27

Sep
08:30 às 11:00
Não associados

R$ 100,00

Associados

Gratuito

Palestra ministrada por Denise Junqueira e Marcelo Padua Lima, sócios de Cascione Pulino Boulos Advogados.

Denise Junqueira, sócia da área de concorrencial de Cascione Pulino Boulos Advogados. Graduada em direito pela PUC-SP e em economia pela Universidade de São Paulo. LL.M. em antitruste pela NYU Law School.

Marcelo Padua Lima, sócio das áreas de direito bancário, meios de pagamentos e tecnologia de Cascione Pulino Boulos Advogados. Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pós-Graduado em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getulio Vargas de São Paulo. LL.M. pela Faculdade de Direito da Universidade de Chicago.

Sinopse:

O Open Banking (Sistema Financeiro Aberto) deverá ser regulamentado pelo Banco Central do Brasil nos próximos meses e tem potencial para provocar profundas mudanças no sistema financeiro nacional. Os principais pilares desse novo ecossistema são as premissas de que os clientes são titulares de seus próprios dados financeiros (e não as instituições financeiras e de pagamento que prestam serviços ao cliente) e que esses dados devem ter livre circulação entre as instituições (sujeito ao consentimento dos clientes). Dessa forma, o Open Banking provavelmente dará ensejo ao surgimento de novos participantes do mercado, com modelos de negócio potencialmente disruptivos, e permitirá o oferecimento de produtos e serviços financeiros inéditos.

No exterior, a matéria já foi regulamentada por alguns países, com destaque para a União Europeia. No Brasil, por sua vez, as discussões têm se intensificado, com o estabelecimento recente das bases do ecossistema do Open Banking pelo Banco Central do Brasil. O assunto, no entanto, envolve diversos pontos de atenção e controvérsias que estão sendo atualmente discutidos por instituições financeiras e de pagamentos, fintechs e possíveis novos entrantes. O evento se propõe a debater a evolução da matéria no Brasil, com foco em potenciais impactos e transformações de ordem regulatória e concorrencial associados ao Open Banking.

Pauta da reunião do Comitê:

Após o encerramento da palestra, trataremos e deliberaremos os pontos a seguir:

– Definição de tema e palestrante para o comitê do mês de novembro
– Número de acessos no Guia Doing Business
– Continuação das discussões para modernização do Doing Business

Lembramos que para que possa se candidatar para ministrar palestras no Comitê Jurídico e/ou para ser autor de um dos capítulos do Doing Business é necessário ser associado à SWISSCAM e participar presencialmente desta reunião.

Programação:

– das 8h30 às 10h00: palestra “Open Banking: impactos regulatórios e concorrenciais”

– das 10h00 às 11h00: reunião do Comitê

Local:

SWISSCAM – Câmara de Comércio Suíço-Brasileira

Acesso pela Av. das Nações Unidas, 18.001 – Sala T1 (térreo)

Acesso ao estacionamento pelo endereço indicado.

Inscrições até 26 de setembro