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Mesa-Redonda com o Procurador-Geral Adjunto da Fazenda Nacional Phelippe Oliveira e convidados

Café da Manhã

29

Aug
08:30 às 10:30
Não associados

R$ 200,00

Associados

R$ 60,00

Com o tema “Riscos criminais para os gestores em face da crescente tendência de criminalização quando do não pagamento de tributos”.

Phelippe Toledo Pires de Oliveira é Procurador-Geral Adjunto de Consultoria Tributária e Previdenciária do Ministério da Economia. Mestre em Direito Tributário pela Universidade de Paris I Sorbonne, mestre e doutor em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo e Visiting Scholar pela Universidade de Londres, Queen Mary.

Temas a serem abordados:

  • Tipificação dos crimes contra a ordem tributária e a súmula 24 do STF, no olhar da PGFN.
  • Legislação tributária e a Representação Fiscal para Fins Penais.
  • Responsabilidade solidária de gestores e administradores.
  • A recente decisão do STJ sobre tributos declarados e não pagos.

Convidados:

Cassio Sztokfisz é Sócio de Schneider, Pugliese, Sztokfisz, Figueiredo e Carvalho Advogados. Bacharel pela Universidade de São Paulo (USP), pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), em Direito Tributário Internacional pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) e em gestão tributária pela Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP). International Tax Program LL.M pela Universidade de Nova Iorque (NYU).

Gustavo Stüssi Neves é Sócio Gerente do escritório Stüssi-Neves Advogados. Formado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro; Colaborador no Deutsche Bank, Düsseldorf, Alemanha; Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Câmara de Comércio Suíço-Brasileira (Diretor Jurídico); Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha (Membro da Diretoria); DBJV – Associação Teuto-Brasileira de Advogados; SGE – Switzerland Global Enterprise (expert); CBBL Cross Border Business Law AG – Alemanha (Representante), Wiras Verbund; Vice-Presidente da Câmara de Mediação de Arbitragem das Eurocâmaras (CAE).

Rafaela Kireeff é Country Legal Head da Novartis. Formada em em Direito pela PUC/RJ, possui pós-graduação em Direito Empresarial pela PUC/SP e MCL pela Michigan University. Integrou o departamento jurídico do grupo Pepsico, trabalhou 6 anos com direito societário e M&A no Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados e no Cuatrecasas Abogados (Madrid). Trabalha há 12 anos no Grupo Novartis (7 anos como Legal Head da Sandoz – Divisão de Genéricos – e 5 anos como Country Legal Head da Novartis).

Local: 

Espaço Citron (Antigo Club Transatlântico)

Av. Cecilia Lottenberg, 12 – Chácara Santo Antônio, São Paulo – SP

Sala Pérgola

Recomendamos que caso utilizem o aplicativo Waze para vir ao local do evento, coloquem “Espaço Citron” ao invés do endereço indicado.

Estacionamento:
Serviço de valet no local.
Até 03 horas: R$ 23,00 | Até 06 horas: R$ 33,00

Inscrições até 26 de agosto – vagas limitadas

* Associados Club Transatlântico R$ 60,00