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“Liberdade Econômica: Possibilidades empresariais e mudanças na legislação do Brasil” e “Atualizações sobre a aplicação da reforma trabalhista”

Comitê Jurídico

25

Oct
08:30 às 11:00
Não associados

R$ 100,00

Associados

Gratuito

Palestras ministradas por Leandro Chiarottino, Sócio fundador do Chiarottino e Nicoletti Advogados e Maria Beatriz Ribeiro Dias Tilkian, Gerente da área trabalhista do Gaia Silva Gaede Advogados.

Leandro Chiarottino possui Graduação em Direito iniciada na Università degli Studi di Torino, Itália, e concluída na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Graduação na Scuola di Fanteria e Cavalleria di Cesano, Roma, Itália. Possui sólida experiência em grandes operações de fusões e aquisições, mercado de capitais e investimentos estrangeiros, atuando em negociações relevantes com empresas brasileiras e estrangeiras, inclusive norte-americanas, britânicas e italianas.

Maria Beatriz R. Dias Tilkian, Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Atua em demandas trabalhistas nas áreas consultiva e contenciosa, em processos judiciais e administrativos com foco também em questões previdenciárias e relativas à segurança e saúde do trabalho.

Sinopse:

“Liberdade Econômica: Possibilidades empresariais e mudanças na legislação do Brasil”: A Lei nº 13.874 de 20 de setembro de 2019, que trata da Liberdade Econômica, visa modificar completamente o cenário de negócios no Brasil, estabelecendo princípios e garantias de livre mercado, facilitação da atividade empresarial, dentre outras alterações. Os novos princípios estabelecidos pela lei poderão criar importantes perspectivas para os negócios em geral, bem como para as relações empresariais.

“Atualizações sobre a aplicação da Reforma Trabalhista”: A palestra abordará os aspectos práticos da reforma trabalhista, procurando discutir especialmente o modo como os Tribunais do Trabalho estão aplicando a reforma em temas como banco de horas, jornada in itinere, teletrabalho, home office, trabalho intermitente, modalidades de rescisão contratual.

Pauta da reunião do Comitê:

Após o encerramento da palestra, trataremos e deliberaremos os pontos a seguir:

– Número de acessos no Guia Doing Business

– Continuação das discussões para modernização do Doing Business

Lembramos que para que possa se candidatar para ser autor de um dos capítulos do Doing Business é necessário ser associado à SWISSCAM e participar presencialmente desta reunião.

Programação:

– das 8h30 às 10h00: palestras

– das 10h00 às 11h00: reunião do Comitê

Local:

SWISSCAM – Câmara de Comércio Suíço-Brasileira

Acesso pela Av. das Nações Unidas, 18.001 – Sala T1 (térreo)

Acesso ao estacionamento pelo endereço indicado.

Inscrições até 24 de outubro