Prezados Associados e Parceiros,
Gostaríamos de convidá-los para o webinar do Comitê de Tributos e Contabilidade:
“Operação em Sistema Dual: Sobrevivendo ao Ano-Teste da Reforma – Convivência entre o sistema antigo (PIS/COFINS/ICMS/ISS) e o novo (IBS/CBS)”
Palestra ministrada por Sabine Ingrid Schuttoff e Igor Esteves Dejavite, respectivamente sócia e advogada e advogado sênior da área tributária do De Luca, Derenusson, Schuttoff & Advogados.
Sinopse
A palestra abordará três diferentes tópicos para compreender não apenas o conteúdo da reforma, mas também suas implicações práticas, exigências e lacunas ainda existentes.
1- O que o sistema dual passa a exigir
O bloco abordará a convivência prática entre PIS/COFINS, ICMS, ISS, IPI e os novos CBS e IBS – o que já está em vigor; o que está sendo gerado nas notas fiscais; o que ainda não tem regulamento e o impacto real em obrigações acessórias; contratos de longo prazo e benefícios fiscais que se extinguem automaticamente em 2027.
2- O que ainda não está definido – e por que isso é o problema central
Regulamento infralegal do IBS/CBS ainda não publicado; Imposto Seletivo sem alíquota definida com risco de Medida Provisória; alíquota de referência CBS/IBS ainda não fixada pelo Senado; papel e limitações do Comitê Gestor do IBS e a PEC de antecipação do IBS para 2027 em tramitação.
3- Look Ahead 2027
Créditos acumulados de PIS/COFINS com janela em processo de encerramento; o contencioso já constituído antes da entrada em vigor do sistema — incluindo a “incubadora de teses” da PGFN —; a arquitetura dual do julgamento administrativo ainda sem jurisprudência consolidada e as diretrizes para reporte à matriz em caso de autuação no novo sistema.
Palestrantes
Sabine Ingrid Schuttoff
Sócia do DDSA – De Luca, Derenusson & Schuttoff Advogados. Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e pós-Graduada em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV – GVLaw/SP) e cursou Direito Tributário Internacional Comparativo pela International Tax Academy (IBFD).
Especialista em Imposto de Renda pela Associação Paulista de Estudos Tributários (APET) e em Direito Tributário pelo Centro Universitário do Instituto Internacional de Ciências Sociais (CEU – IICS).
Por sua atuação em tributário vem sendo periodicamente reconhecida por vários Diretórios Internacionais como Legal 500, Director’s Tax Handbook, LACCA – Latin American Corporate Counsel e Best Lawyers e Latin Lawyers.
Igor Esteves Dejavite
Advogado Sênior na área tributária do escritório De Luca, Derenusson & Schuttoff Advogados desde 2014. Atua com foco em contencioso tributário, com ampla experiência na gestão estratégica do contencioso administrativo e judicial, incluindo análise de riscos, definição de teses, elaboração de peças processuais e sustentações orais.
É bacharel em Direito pela Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Pós-graduado em Direito Tributário pela PUC-COGEAE.
Informações:
Data: 16 de abril de 2026
Horário: das 10h00 às 11h00
Inscreva-se aqui.
Inscrições até 15 de abril de 2026 às 18h00.