Prezados Associados e Parceiros,
Gostaríamos de convidá-los para o webinar do Comitê Jurídico:
“OEA e o Novo Código de Defesa do Contribuinte: Compliance Privilegiado para Multinacionais”
Palestra ministrada por Sabine Ingrid Schuttoff, sócia e advogada da área tributária do De Luca, Derenusson, Schuttoff & Advogados, além de Camila Serrano Santana de Souza e Gabriel Ortiz, advogados da área tributária do De Luca, Derenusson, Schuttoff & Advogados.
Sinopse
Durante a palestra, serão abordados temas como:
- OEA como ferramenta de compliance global
- Impacto direto no caixa: O pagamento diferido de tributos na importação
- OEA Tradicional: Como obter a certificação ainda em 2026
- OEA Integrado: MAPA, ANAC e ANVISA — Onde estamos?
- Código de Defesa do Contribuinte: O que mudou para o OEA?
- Selos de Conformidade: O que esperar da regulamentação da RFB?
- Integração OEA + Confia + Sintonia: Estratégia fiscal completa
Governança e Controles Internos: Manter a certificação é tão importante quanto obtê-la
Por que participar?
- Urgência regulatória: A LC 225/2026 já está em vigor e as regulamentações da RFB estão sendo publicadas em ritmo acelerado
- Vantagem competitiva: Empresas certificadas terão benefícios fiscais e operacionais concretos a partir de 2026
- Alinhamento global: O OEA brasileiro segue padrões da OMA/OCDE — sua matriz europeia reconhecerá o valor estratégico
- Proteção jurídica: O novo Código de Defesa do Contribuinte cria uma camada inédita de segurança para operações no Brasil
- Integração inédita: Pela primeira vez, é possível unificar compliance tributário e aduaneiro em uma estratégia coerente
Palestrantes
Sabine Ingrid Schuttoff
Sócia do DDSA – De Luca, Derenusson & Schuttoff Advogados. Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e pós-Graduada em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV – GVLaw/SP) e cursou Direito Tributário Internacional Comparativo pela International Tax Academy (IBFD).
Especialista em Imposto de Renda pela Associação Paulista de Estudos Tributários (APET) e em Direito Tributário pelo Centro Universitário do Instituto Internacional de Ciências Sociais (CEU – IICS).
Por sua atuação em tributário vem sendo periodicamente reconhecida por vários Diretórios Internacionais como Legal 500, Director’s Tax Handbook, LACCA – Latin American Corporate Counsel e Best Lawyers e Latin Lawyers.
Camila Serrano Santana de Souza
Advogada Sênior na área tributária do De Luca Derenusson & Schuttoff Advogados. Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, em Ciências Contábeis pela Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado e pós-graduada em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas-SP. Cursou Código de Processo Civil e seus Impactos na Advocacia Contenciosa na Fundação Getúlio Vargas-SP e Atualização em Direito Tributário no Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
Gabriel Ortiz
Advogado Júnior na área tributária do De Luca Derenusson & Schuttoff Advogados. Bacharel em Direito pela PUC-SP. Atua em contencioso tributário judicial e administrativo.
Informações:
Data: 27 de março de 2026
Horário: das 09h00 às 10h00
Inscreva-se aqui.
Inscrições até 26 de março de 2026 às 18h00.