Prezados Associados e Parceiros,
Gostaríamos de convidá-los para o webinar do Comitê Jurídico:
“O Novo Cenário Tributário para a Remuneração com base em Ações no Exterior: análise da Lei nº 14.754/2023”
Palestra ministrada por Heitor Cesar Ribeiro e Veronica Melo de Souza, sócios do escritório Gaia Silva Gaede Advogados.
Sinopse
1. Contextualização da Lei nº 14.754/2023:
– Breve histórico e motivação para a criação da lei.
– Principais mudanças introduzidas pela lei.
2. Estrutura dos Planos de Remuneração com Ações
– Explicação dos planos de Stock Options e Restricted Stock Units (RSUs).
– Diferença entre planos de natureza remuneratória e mercantil.
3. Tributação no Recebimento das Ações (Vesting)
4. Impactos da Lei na Tributação de Rendimentos no Exterior
– Alíquota unificada de 15% para rendimentos de capital.
– Apuração e pagamento anual do imposto.
– Compensação de perdas.
5. Considerações Específicas para Ações Listadas em Bolsa
6. Impacto em Estruturas Offshore
– Regras para tributação de lucros em estruturas offshore.
– Exceções para funcionários minoritários.
7. Conclusões
– Resumo dos principais pontos abordados.
– Reflexões finais sobre a adaptação à nova legislação.
Palestrantes
Heitor Cesar Ribeiro
Sócio no Gaia Silva Gaede Advogados, foca sua atuação na área de Tributos Diretos, incluindo planejamento patrimonial, preços de transferência e tributação em transações internacionais. Assessora clientes de diversos setores da economia, incluindo bens de consumo, farmacêutico, alimentos e bebidas, varejo, serviços, seguradoras e resseguradoras. Reconhecido nos guias The Legal 500 e Chambers & Partners.
Veronica Melo de Souza
Sócia da área tributária do escritório Gaia Silva Gaede Advogados. Sua atuação foca nos temas de tributação internacional. Possui 18 anos de experiência em consultoria tributária, incluindo interpretação de tratados internacionais, tributação de transações cross-border, preços de transferência, estruturação de investimentos inbound e outbound, planejamento patrimonial envolvendo emigração e regimes de residência no exterior. Mestre com mérito em Direito Tributário Internacional pelo King’s College London, Reino Unido.
Informações:
Data: 14 de novembro de 2025
Horário: das 09h00 às 10h00
Inscreva-se aqui.
Inscrições até 13 de novembro de 2025 às 18h00.