Gostaríamos de convidá-los para o webinar do Comitê Jurídico “Contencioso Judicial – Retrospectiva e Perspectiva da jurisprudência administrativa e judicial”, no dia 07 de maio. A palestra abordará os seguintes pontos:
STF: ICMS na base do PIS/COFINS
STF: Imposto de renda sobre juros de mora
STF/STJ: Inclusão de créditos presumidos de ICMS na base de cálculo do IRPJ/CSLL
STF: ICMS importação e a questão do Estado competente para cobrar x glosas de crédito
STF: Contribuições em geral (terço constitucional, salário-maternidade, EC 33/01, ICMS na base da CPRB, adicional de 10% do FGTS)
STF: Exigência do ITCMD sobre bens no exterior ou doador/de cujus no exterior
STJ: Limite de 20 Salários Mínimos na base de cálculo das contribuições destinadas aos terceiros
CARF: Os Limites do Planejamento Tributário
CARF: Conceito de Insumo para Fins de Crédito de PIS/COFINS
CARF: Stock Options
Para tornar o encontro mais dinâmico e promover o networking entre os participantes, áudio e vídeo estarão habilitados nesta palestra.
Palestrantes:
Eduardo Pugliese Pincelli
Sócio de Schneider, Pugliese, Sztokfisz, Figueiredo e Carvalho Sociedade de Advogados
Flavio Eduardo Carvalho
Sócio de Schneider, Pugliese, Sztokfisz, Figueiredo e Carvalho Sociedade de Advogados
Cassio Sztokfisz
Sócio de Schneider, Pugliese, Sztokfisz, Figueiredo e Carvalho Sociedade de Advogados
Informações do Webinar:
Data: 07 de maio de 2021
Horário: das 09h00 às 10h00
Vagas limitadas
Inscrições: https://forms.gle/yCaQy5oQfuZg2dJx9