Prezados Associados e Parceiros,
Gostaríamos de convidá-los para o webinar do Comitê Jurídico:
“Conheça o Procedimento de Avaliação Regulatória e Concorrencial – PARC”
Palestra ministrada por Daniel Andreoli e Marco Antonio Fonseca, advogados e sócios da Área de Investigações Corporativas do Demarest Advogados, focados na prática de Direito Concorrencial.
Sinopse
O PARC é uma iniciativa de advocacy do Ministério da Fazenda voltada a avaliar, de forma estruturada, os efeitos concorrenciais de normas (incluindo leis, decretos, resoluções e etc.). Para as empresas, o valor está mais em ter a possibilidade de discutir com o governo gargalos regulatórios que impedem a concorrência nos mercados.
Palestrantes
Daniel Oliveira Andreoli
Graduado em Ciências Econômicas pela UNIOESTE, com especialização em Gerenciamento de Projetos pela FGV e dois mestrados — em Desenvolvimento Regional e Agronegócio (UNIOESTE) e em Economia Aplicada (Insper) —, foi doutorando em Teoria Econômica na FEA-USP, com foco em modelagem macroeconômica dinâmica. Possui experiência em pesquisas nas áreas de planejamento econômico, avaliação de políticas públicas e economia empresarial, além de atuação docente em Macroeconomia, Métodos Quantitativos e Economia Brasileira. Trabalha em projetos de desenvolvimento e calibração de modelos de Equilíbrio Geral Computável e modelos dinâmicos recursivos aplicados à análise de impactos fiscais, setoriais e regionais.
Marco Antonio Fonseca
Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), tem pós-graduação em Direito do Estado e da Regulação pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e é bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB).
Possui mais de 15 anos de experiência com Direito Antitruste, representando os interesses de diversos clientes, principalmente em casos de condutas anticompetitivas, seja pelo lado do denunciante, como também do investigado. Também possui forte atuação na submissão de atos de concentração econômica ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), além da prática consultiva envolvendo questões concorrenciais. Marco Fonseca atua no escritório da Demarest Advogados de Brasília e tem contato direto e constante com as autoridades públicas. É professor convidado em cursos de pós-graduação do IBMEC, da Universidade de Brasília (UnB) e vários outros, além de ser palestrante frequente em eventos acadêmicos relacionados ao Direito Concorrencial.
Informações:
Data: 06 de março de 2026
Horário: das 09h00 às 10h00
Inscreva-se aqui.
Inscrições até 05 de março de 2026 às 18h00.