No dia 20 de agosto aconteceu o Seminário Presencial do Comitê de Jurídico sobre:
“Temas atuais em Compliance: métricas, indicadores para efetividade do programa de integridade”
O Seminário propõe reflexões acerca da importância do acompanhamento dos projetos e programas que compõem a área de Compliance e seus desafios. Notadamente, a utilização consciente e efetiva do canal de Denúncias, a elaboração de métricas e KPI´s, bem como as adequações necessárias para o atendimento e alcance de padrões de excelência e reconhecimento, tanto no cenário nacional, como Pró Ética, quanto nos rankings e certificações internacionais.
Sinopses e Palestrantes
Pró-Ética – benefícios e desafios
Comentários sobre a premiação de integridade empresarial coordenada pela CGU – Pró-Ética. Os benefícios decorrentes da preparação para a participação, bem como os principais desafios encontrados.
Heloisa Uelze
Sócia do Trench Rossi Watanabe Advogados. Possui mais de 30 anos de experiência e atualmente é responsável pelo Grupo de Direito Público, Relações Governamentais e Regulatório e pelo Grupo de Investigação, Compliance e Ética de Trench Rossi Watanabe. Trabalha com clientes no fortalecimento de suas áreas de compliance, aprimorando tanto as regras internas quanto os mecanismos para aplicá-las. Possui vasta experiência em coordenar grandes e complexas investigações multijurisdicionais. Heloisa tem sido reconhecida por seu trabalho pelos principais diretórios jurídicos como Chambers, LACCA Approved, Latin Lawyer 250, Leaders League, Análise Advocacia 500, Análise Advocacia Mulher, Thomson Reuters Stand-out Lawyers, Best Lawyers e Legal 500.
Felipe Noronha Ferenzini
Sócio do Trench Rossi Watanabe Advogados. Tem mais de uma década de prática na área de Compliance, Direito Regulatório e Administrativo, auxiliando clientes públicos e privados em operações e investigações nacionais e multijurisdicionais. Também possui vasta experiência com implementação de programas de Compliance, Risco e Governança (avaliação de riscos, políticas internas, mecanismos de remediação, treinamentos). Tem sido reconhecido na área de Compliance por Chambers (Brazil e Global), Legal 500 (nomeado Next Generation Partner), LACCA (Latin America Corporate Counsel Association), Leaders League, dentre outros.
Silvia Bernardino
Sócia do Trench Rossi Watanabe Advogados. Possui sólida experiência em operações de M&A, carve-out, reestruturações societárias, joint venture, além de trabalhos societários. Está ranqueada como elite em M&A por LACCA Approved (Latim Lawyers), análise jurídica e Legal 500. É graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e possui LLM pela Universidade de Cornell. Silvia tem vasta atuação com empresas suíças.
Efetividade do Programa de Compliance: Métricas e Indicadores
O Programa de Compliance deve ter métricas e indicadores definidos para que a empresa tenha condições de avaliar sua efetividade, disseminação, aplicação e pontos que devem ser objeto de melhorias. A palestra tem como objetivo alertar sobre a importância desses temas e orientar como desenvolvê-los, seja na concepção do Programa ou no aprimoramento de Programas existentes.
Livia Fabor de Queiroz
Livia é senior manager na área de Governança Corporativa e Programas de Compliance do escritório de Gaia, Silva e Gaede de São Paulo. Reconhecida como uma dentre os 500 advogados mais admirados do Brasil, pela revista Análise Advocacia, em 2019, 2020, 2021 e 2022, também foi consultora convidada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para assuntos correlatos a Lei Geral de Proteção de Dados. A advogada também foi listada no anuário “Compliance on Top 2023” e é autora de diversos artigos sobre Compliance e Direito Digital. Além de sua atuação como advogada, também já foi Compliance Officer em instituição financeira e empresa de capital aberto de grande porte.
Canais de Denúncia – utilização adequada e eficiente do meio de comunicação
Abordaremos o tema de forma atual e a partir de casos, a fim de discutir sobre a efetividade do uso do meio de comunicação e a possibilidade de extração de métricas de compliance.
Renata Assalim
Head das áreas de Contratos, Compliance e Propriedade Intelectual do escritório De Vivo, Castro, Cunha e Whitaker Advogados. MBA em Tecnologias Digitais e Inovação Sustentável – Escola Politécnica da Universidade de São Paulo – USP (2020). Certified Expert in Compliance – Instituto ARC – Auditoria, Gestão de Risco e Compliance. (2017). Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil – Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU (2006). Graduação em Direito – Faculdade de Direito Padre Anchieta de Jundiaí (2002). Membro do Comitê Especial de Compliance da OAB/SP.
.
Fraudes Financeiras – Aspectos Regulatórios dos Arranjos de Pagamento e Fundos CVM
Cada vez mais as fraudes financeiras atingem os mercados financeiro e de capitais, com números e sofisticação crescentes. A notável flexibilização das normas atinentes ao sistema de pagamentos brasileiro, levada adiante pelo Banco Central do Brasil nos últimos anos, tanto no que diz respeito às infraestruturas do mercado financeiro quanto aos chamados arranjos de pagamento, constituíram verdadeiro avanço regulatório. Porém, os riscos associados a essas inovações parecem demandar uma redobrada atenção em matéria de conformidade ou compliance. Também no campo dos Fundos de Investimento a grande quantidade de fraudes que assolam esses entes tornam imperativa a revisão e a adequação dos seus procedimentos de controle, verificação e monitoramento dos bens e direitos que compõem os ativos das carteiras investidas, assim como uma atenta verificação dos passivos desses Fundos.
.
Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino
Sócio fundador do Chiarottino & Nicoletti Advogados. Possui consolidada experiência em direito empresarial, mercado de capitais e investimentos estrangeiros, inclusive em seus aspectos contenciosos de alta complexidade. Ao longo de sua carreira, atuou em diversas negociações relevantes envolvendo empresas brasileiras e estrangeiras e sucessões familiares.
Terceiros na cadeia de valor – novos desafios regulatórios na agenda ESG
A agenda ESG fica cada vez mais importante na cadeia de valores com o ambiente regulatório nacional e internacional mudando, e.g. a nova legislação da EU de CS3D que tem como objetivo criar transparência na cadeia para requisitos rígidos para padrões sociais, do meio ambiente e na governança como compliance e controles. Esses desafios principalmente incluem desafios voltados a terceiros diretos e indiretos da cadeia de valor, que possam criar riscos regulatórios (responsabilidade jurídica sobre a Diretoria e empresa conforme a CS3D), financeiros e reputacionais. Na apresentação vamos abordar desafios para o mundo de negócio, mas também discutiremos novas oportunidades e modelos de negócios que possam surgir adiante da nova agenda ESG para um mundo de negócio mais sustentável e verde.
Lutz Kuehne
Head of Compliance & ESG no Rödl & Partner, com ampla experiência em soluções de Compliance, ESG, sustentabilidade e novos modelos de negócios. Sua atuação é focada nos setores industriais de energia, agronegócio, logística, automotiva, farmacêutica e tecnologia. Mestre em Negócios Internacionais pela Friedrich-Alexander University em Nuremberg, MBA em Gestão Financeira, Auditoria e Controladoria pela Fundação Getúlio Vargas.
Matias Dallacqua Illg
Head of Compliance & Investigations no Rödl & Partner, com ampla experiência em investigações corporativas, fraudes operacionais, anticorrupção, corporate compliance e dua diligence anticorrupção. Sua atuação é focada nos setores industriais de agrobusiness, automotivo, energia, family offices e middle market. Mestre em Criminologia pela Università Sapienza di Roma (Itália), MBA em Agronegócios pela USP/Esalq e Bacharel em direito pela PUC Campinas.
