No dia 14 de maio aconteceu o Seminário Presencial do Comitê Jurídico:
“Relações de Trabalho em 2025: Entre Avanços Tecnológicos, Saúde Mental e Novas Interpretações Jurídicas”
O cenário das relações de trabalho segue em rápida transformação, impulsionado por mudanças legislativas, decisões judiciais relevantes e a crescente influência da tecnologia nas dinâmicas profissionais. Este seminário reuniu especialistas para discutir os principais desafios e oportunidades que marcam o Direito do Trabalho em 2025. Entre os temas abordados, destacam-se os impactos da inteligência artificial nas relações laborais, os avanços na jurisprudência do TST e STF em matérias estratégicas como terceirização, pejotização e negociação coletiva, além das obrigações cada vez mais relevantes das empresas na promoção da saúde mental no ambiente corporativo. Uma abordagem prática e atualizada voltada a profissionais de RH, jurídico e demais interessados nas novas fronteiras do trabalho.
Sinopses e Palestrantes
Panorama do Direito do Trabalho em 2025: Principais temas trabalhistas em pauta no TST e STF
Apresentação de um panorama das expectativas quanto aos julgamentos de temas trabalhistas no TST e o STF ao longo de 2025, com foco nos potenciais impactos para empresas. Entre os temas discutidos estarão a terceirização e a pejotização, a inclusão de empresa do mesmo grupo econômico na fase de execução trabalhista, o momento e forma de exercício do direito de oposição ao pagamento da contribuição assistencial por empregados não sindicalizados, os limites à autuação judicial do sindicato e a validade de normas coletivas que preveem a compensação de gratificações de função com horas extras deferidas judicialmente, nos casos de descaracterização da função de confiança.
Leila Pigozzi Alves
Advogada especializada em Direito do Trabalho do DDSA, tendo estudado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e na Universidade de Direito de Lisboa. Tem treinamento em Técnicas de Negociação pela Faculdade Getúlio Vargas (FGV) e é recém pós-graduada em Privacidade de Dados Pessoais no Instituto Data Privacy Brasil. Atua também como vice-presidente da Câmara Portuguesa de Comércio em São Paulo, onde também integra o Comitê de Mulheres, da Cultura e do Empreendedorismo. Leila Alves tem sido reconhecida por importantes diretórios jurídicos, como o Chambers and Partners Latin America, Leaders League, Who´s Who Legal (Loxology) e Análise Advocacia Mulher.
Ana Carolina da Silva
Advogada especialista em Direito do Trabalho do DDSA, com sólida atuação consultiva e contenciosa na área. Possui pós-graduação em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e é formada pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Inteligência Artificial no mundo do trabalho
A palestra abordará o conceito de Inteligência Artificial, os seus desafios, preocupações, a necessidade de implementação de princípios éticos e regulamentações para mitigação de riscos relacionados a violação de direitos fundamentais e ainda trará exemplos de situações em que o uso da Inteligência Artificial ocasionou práticas discriminatórias.
Priscila Novis Kirchhoff
Sócia do Trench Rossi Watanabe Advogados. Compõe o grupo de prática Trabalhista, atuando com foco em julgamentos e audiências, sobretudo no Tribunal Superior do Trabalho. Possui vasta experiência em relações trabalhistas de empresas estrangeiras. É graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia e especializada em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Reconhecida por sua atuação na área Trabalhista pelos principais rankings jurídicos, tais como: The Legal 500 na categoria Labour and Employment, Leaders League na categoria Labor Advisory e Labor Litigation, Chambers Brazil: Contentious na categoria Labour and Employment: The Elite, Latin Lawyer 250 na categoria Labour, Análise Advocacia na categoria Labour (Advogados Admirados), Análise Editorial na categoria Análise Advocacia Mulher e Análise Advocacia Mulher.
Silvia Bernardino
Sócia do Trench Rossi Watanabe Advogados. Possui sólida experiência em operações de M&A, carve-out, reestruturações societárias, joint venture, além de trabalhos societários. Está ranqueada com elite em M&A por LACCA Approved (Latim Lawyers), análise jurídica e Legal 500. É graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, e possui LLM pela Universidade de Cornell. Silvia tem vasta atuação com empresas suíças.
Limites e Possibilidades da Negociação Coletiva: Consolidação dos Entendimentos e Oportunidades na Prática Trabalhista
A negociação coletiva ocupa papel central nas relações de trabalho. A palestra propõe uma visão estratégica dos limites impostos pela legislação vigente e pela jurisprudência consolidada — especialmente à luz da Reforma Trabalhista e dos entendimentos do TST e STF —, ao mesmo tempo em que destacará as oportunidades que ainda se mantêm ou se abrem para empregadores. Serão abordadas as cláusulas mais sensíveis à limitação legal, os critérios de validade dos acordos, bem como os riscos e desafios da negociação em determinados temas.
Luiz Alberto Macedo Meirelles de Azevedo
Sócio da área Trabalhista do escritório De Vivo, Castro, Cunha e Whitaker Advogados. Advogado há 19 anos, atuando na área Trabalhista. Formação em Gestão de Pessoas e Compliance Trabalhista na Fundação Getúlio Vargas – FGV, Especialista em Direito Sindical com qualificação para o exercício do Magistério Superior pela Escola Superior de Advocacia, extensão em Direito Empresarial do Trabalho pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo.
Simone Ramalho
Advogada Sênior da área Trabalhista do escritório De Vivo, Castro, Cunha e Whitaker Advogados. Advogada há 12 anos, atuando na área Trabalhista. Especialista em Direito e Processo do Trabalho na Universidade Presbiteriana Mackenzie, pós-graduada em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela Escola Paulista de Direito – EPD. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo.
Saúde mental dos empregados: obrigações que impactam o RH
Nos últimos 5 anos, diversas alterações legislativas e administrativas trouxeram a temática da obrigação das empresas em garantir um meio ambiente de trabalho saudável, a fim de preservar a saúde mental de seus empregados. Vamos discutir sobre tais alterações e como elas impactam (ou irão impactar) o RH das empresas.
Lídia Lage
Sócia das áreas Trabalhista, Imigração Empresarial e Privacidade e Proteção de Dados de Sperling Advogados. Atua há mais de 10 anos na área trabalhista-empresarial, prestando assessoria jurídica e sindical a empresas brasileiras e multinacionais de médio e grande portes. Também tem ampla experiência com contencioso trabalhista, atuando principalmente em processos estratégicos de empresas de diferentes ramos, tais como tecnologia, industrial, comercial e bancário.
