No dia 17 de novembro de 2023 aconteceu o Seminário Presencial do Comitê de Tributos e Contabilidade sobre:
“Principais Aspectos e Impactos da Reforma Tributária”
Diante da iminente aprovação do texto da PEC 45 pelo Congresso Nacional, discutimos os principais aspectos da Reforma Tributária, como a criação da CBS, do IBS e do Imposto Seletivo em substituição ao PIS, COFINS, ICMS, ISS e IPI, bem como seus principais impactos, tais como os possíveis efeitos na carga tributária, a pretendida não cumulatividade plena, o tratamento e revisão dos regimes diferenciados e o período de transição.
Palestras e Palestrantes
Aspectos Gerais do IBS e da CBS versus Regimes Diferenciados
Ana Helena Lavigne de Souza
Advogada e bacharel em Ciências Contábeis, é advogada da Consultoria Tributária do Gaia Silva Gaede Advogados em São Paulo, com atuação voltada aos tributos indiretos (ICMS, IPI, ISS, PIS e COFINS), planejamentos tributários, realização de revisões de procedimento e levantamento de créditos extemporâneos.
Não Cumulatividade e Conselho Federativo
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Carla Tredici Christiano
Associada sênior na área de direito tributário do FCR Law. Graduada em direito pela PUC/SP, com MBA em gestão tributário pela FIPECAFI/FEA-USP, e especialização em planejamento contábil tributário também pela PUC/SP e em tributação de entidades do terceiro setor pela FGV/SP. Sua atuação é voltada para a área de consultoria tributária, na orientação de empresas e pessoas físicas nacionais e estrangeiras em diversas matérias de direito tributário brasileiro, incluindo entidades sem fins lucrativos; com vasta experiência em questões tributárias envolvendo operações societárias, planejamento sucessório e patrimonial; tributação sobre a renda e patrimônio; bem como investimentos estrangeiros no Brasil e de empresas e pessoas físicas brasileiras no exterior.
Flávia Castineira Brunner
Advogada da área tributária do FCR Law. É graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), pós-graduada em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e aluna do programa de MBA Executivo em Gestão Financeira e Econômica de Tributos pela Fundação Getulio Vargas (FGV/SP). Sua atuação é voltada ao assessoramento de clientes nacionais e estrangeiros em diversas matérias de direito tributário brasileiro, com ênfase no contencioso administrativo e judicial, tendo representado grandes empresas do mercado brasileiro em litígios fiscais e em processos tributários perante o governo federal, estadual e municipal, tendo se concentrado nos últimos anos, principalmente, nas questões envolvendo a tributação da economia digital.
Imposto Seletivo e Regime de Transição
Advogado Sênior no Demarest Advogados. Pós-graduando em Direito Tributário Internacional pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Bacharel em Direito pela FMU. Membro do núcleo de estudos fiscais da Direito FGV.
Jatyr S. Gomes Neto
