SEMINÁRIO SWISSCAM – Oportunidades e Atualizações da Agenda ESG em Negócios

Conformidade Socioambiental de Cadeias Produtivas

A boa governança corporativa em ESG impõe ao setor produtivo a manutenção da conformidade socioambiental em suas atividades. Se manter a integridade, transparência e comprovação da conformidade socioambiental já é desafio para qualquer organização, este se torna ainda maior em razão do dever de diligência corporativo em sua cadeia de valor. Vamos discutir as melhores práticas, responsabilidades e oportunidades para empresas na gestão socioambiental corporativa.

Pedro S. De Franco Carneiro
Sócio responsável pela área de Recursos Naturais, Inovação e ESG de SPLaw Advogados, pós graduado em Direito Ambiental pela FGV e USP, MBA em ESG pelo IBMEC, Diretor Jurídico do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP) para Meio Ambiente.

Sustentabilidade Socioambiental e “Washing”

Os indicadores ESG passaram a ter grande relevância nos processos de tomada de decisão e na avaliação dos resultados das empresas. No entanto, é necessário ter atenção para que, no anseio de atender essa crescente exigência de mercado e da sociedade, não sejam adotadas práticas rotuladas como “washing”. A palestra abordará esses temas, com apresentação de exemplos práticos e com reflexões a respeito da mitigação de tais riscos.

Danilo Lambert Vieira de Sousa
Sócio da área Ambiental de TozziniFreire Advogados, graduado pela Faculdade de Direito da PUC-SP, pós-graduado em Processo Civil, com ênfase em processos coletivos, pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, MBA em Gestão de Mercados pela Escola Superior de Propaganda e Marketing e Curso de Direito Ambiental Norte Americano pelo Environmental Law Institute.

Tributação e ESG

A agenda ESG tem sido cada vez mais considerada não apenas pela iniciativa privada, por meio da divulgação de relatórios de transparência fiscal, mas também pelo poder público, em todas as suas esferas, na concessão de incentivos fiscais relacionados à geração e consumo de energia limpa, nas iniciativas de incentivo à conformidade e transparência fiscal, e mais recentemente, constitucionalizada como um efetivo pilar do Sistema Tributário Nacional.

Flávia Castineira Brunner
Advogada na área tributária do FCR Law, com atuação voltada ao assessoramento de clientes nacionais e estrangeiros em diversas matérias de direito tributário brasileiro, especialmente em litígios fiscais. Bacharela em Direito e especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Atualmente aluna do programa de MBA Executivo em Gestão Financeira e Econômica de Tributos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP).

Rodrigo Minhoto
Advogado e coordenador da equipe de contencioso tributário da FCR Law, Rodrigo atua na representação e assessoria legal de relevantes empresas nacionais e estrangeiras em demandas de natureza tributária. Graduado em direito pela PUC/SP, e com pós-graduação em direito tributário pela FGV/SP, é ainda membro-pesquisador do Núcleo de Estudos Fiscais da FGV/SP.