No dia 21 de outubro aconteceu o Seminário Presencial do Comitê Jurídico:
“Inteligência Artificial e Direito Empresarial: Desafios Jurídicos na Era Digital”
O evento reuniu especialistas para discutir os principais impactos da IA no ambiente corporativo, abordando desde os riscos criminais associados a deepfakes e fraudes digitais até os dilemas da propriedade intelectual diante da ascensão da inteligência artificial generativa. Também foram explorados os desafios relacionados à proteção de dados pessoais, considerando as inovações regulatórias no Brasil e no exterior, bem como estratégias práticas de prevenção, governança e mitigação de riscos. Uma oportunidade única para compreender como alinhar inovação tecnológica, segurança jurídica e proteção de direitos fundamentais em um cenário em constante transformação.
Sinopses e Palestrantes
IA Generativa e a Nova Fronteira da Propriedade Intelectual: Riscos e Oportunidades no Ambiente Corporativo
A apresentação abordará o crescente impacto da Inteligência Artificial Generativa sob a ótica da Propriedade Intelectual, com foco nos desafios e oportunidades para empresas que atuam em um cenário global. A análise será centrada no “duplo desafio” que a IA impõe: por um lado, o dilema jurídico dos “inputs” (o uso de material protegido para treinamento dos modelos), contrastando as abordagens nos EUA, União Europeia e Brasil; por outro, o paradoxo dos “outputs” (a complexa proteção das criações geradas pela IA). Ao final, serão discutidas estratégias corporativas para mitigação de riscos.
Luiz Henrique Souza
Advogado sênior da área Cível do escritório de São Paulo da Gaia Silva Gaede Advogados. Atua com foco Corporativo em contratos empresariais, tecnologia e inovação. Luiz atende clientes de diversos setores da economia, incluindo indústria, indústria farmacêutica, agronegócio, meios de pagamento, tecnologia e startups.
IA e proteção de dados pessoais: desafios e novidades
Será abordado como a inteligência artificial vem transformando o tratamento de informações pessoais e os principais riscos de transparência, reidentificação e responsabilização. Serão discutidas as inovações regulatórias no Brasil e no exterior, o papel da ANPD e estratégias como privacy by design e auditoria de algoritmos. Um convite a refletir sobre como equilibrar inovação tecnológica e proteção de direitos fundamentais.
Felipe de Araujo Monteiro
Formado em Direito pela PUC-SP e em Relações Internacionais (com ênfase em Marketing e Business) pela ESPM, é líder das áreas de contratos empresariais, propriedade intelectual e transferência de tecnologia, assessorando empresas em setores como financeiro, saúde, biotecnologia e inovação regulatória. Como advogado combina experiência consultiva e visão de negócios internacionais, desenvolvida ao longo da carreira em projetos que vão de operações societárias a licenciamento global de tecnologias. Também atuo em conformidade regulatória e proteção de dados, ajudando empresas a alinhar inovação e governança em ambientes altamente regulados. Atualmente, além de ser mestrando em Direito e professor assistente na PUC-SP, é sócio, advogado e responsável pela área de contratos empresariais do Kasznar Leonardos.
Deepfakes e Fraudes Digitais: novos desafios criminais para empresas
A palestra abordará como deepfakes e fraudes digitais estão sendo utilizados em golpes sofisticados contra empresas, desde a clonagem de voz de executivos até a falsificação de documentos eletrônicos. Serão apresentados exemplos práticos, os principais riscos criminais que podem atingir o ambiente corporativo e estratégias de prevenção e proteção diante desse novo cenário tecnológico.
João Vicente Tinoco
Advogado criminalista, sócio do escritório Maíra Fernandes Advocacia. Doutorando e mestre em direito pela PUC-Rio. Pós-graduado em Direito Penal Econômico pela FGV-SP. Professor de Direito Penal.