No dia 27 de junho aconteceu o Seminário Presencial do Comitê de Jurídico sobre:
“Equidade e Tecnologia no Direito do Trabalho: Desafios e Oportunidades para Empregadores”
A busca por um ambiente de trabalho mais equânime e produtivo, os impactos da globalização e de novas formas de tecnologia no dia a dia das empresas, são situações que influenciam a rotina de empregados e empregadores. Considerando este cenário, o evento abordou temas chave que são consequência dessas impactantes e atuais questões, buscando fornecer aos empregadores o que há de melhor prática jurídica para enfrentar os desafios do presente e fomentar oportunidades a partir deles.
Sinopses e Palestrantes
Repercussões do assédio e de práticas discriminatórias no ambiente de trabalho
Assédio Moral e Sexual. Conceito. Requisitos. Espécies. Consequências legais e repercussões. Condutas Discriminatórias. Posicionamento da jurisprudência atual sobre o tema. Mitigação de Riscos. Dicas de Prevenção.
Priscila Novis Kirchhoff
Sócia do Trench Rossi Watanabe Advogados. Compõe o grupo de prática Trabalhista, atuando com foco em julgamentos e audiências, sobretudo no Tribunal Superior do Trabalho. Priscila possui vasta experiência em relações trabalhistas de empresas estrangeiras. É graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia e especializada em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Silvia Bernardino
Sócia do Trench Rossi Watanabe Advogados. Possui sólida experiência em operações de M&A, carve-out, reestruturações societárias, joint venture, além de trabalhos societários. Está ranqueada com elite em M&A por LACCA Approved (Latim Lawyers), análise jurídica e Legal 500. É graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, e possui LLM pela Universidade de Cornell. Silvia tem vasta atuação com empresas suíças.
Boas Práticas ESG e Medidas Trabalhistas face às recentes atualizações legislativas
Face às recentes atualizações legislativas que visam promover a inclusão e o bem-estar das mulheres no ambiente de trabalho, será abordada as funções da nova CIPA+ (Lei 14.457/22), bem como as inovações focadas na equidade de gênero no ambiente de trabalho (Lei 14.611/23), abordando assim a importância de boas práticas ESG, com ênfase na implementação de programas de diversidade e inclusão, contribuindo assim para um ambiente profissional mais saudável e em compliance trabalhista.
Luiz Alberto Macedo Meirelles de Azevedo
Sócio do escritório De Vivo, Castro, Cunha e Whitaker Advogados. Formação em Gestão de Pessoas e Compliance Trabalhista na Fundação Getúlio Vargas – FGV, Especialista em Direito Sindical com qualificação para o exercício do Magistério Superior pela Escola Superior de Advocacia, extensão em Direito Empresarial do Trabalho pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Graduado na Faculdade de Direito de Itu.
Renata Assalim
Head das áreas de Contratos, Compliance e Propriedade Intelectual do escritório De Vivo, Castro, Cunha e Whitaker Advogados. MBA em Tecnologias Digitais e Inovação Sustentável – Escola Politécnica da Universidade de São Paulo – USP (2020). Certified Expert in Compliance – Instituto ARC – Auditoria, Gestão de Risco e Compliance. (2017). Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil – Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU (2006). Graduação em Direito – Faculdade de Direito Padre Anchieta de Jundiaí (2002). Membro do Comitê Especial de Compliance da OAB/SP.
.
Aspectos práticos do relatório de transparência salarial
Nesse bate papo, vamos abordar os aprendizados adquiridos no envio das informações que instruíram o primeiro relatório de transparência salarial e as medidas preparatórias para a publicação do novo relatório prevista para setembro de 2024.
.
Maria Beatriz R. Dias Tilkian
Sócia da área Trabalhista do Gaia Silva Gaede Advogados, bacharel, especialista e mestre em Direito do Trabalho pela Pontíficia Universidade Católica de São Paulo. Atua em demandas trabalhistas nas áreas consultiva e contenciosa, em processos judiciais e administrativos com foco em questões previdenciárias e relativas à segurança e saúde do trabalho.
Vanessa Maia Rossi
Advogada sênior da área Trabalhista do Gaia Silva Gaede Advogados, bacharel e especialista em Direito do Trabalho pela Pontíficia Universidade Católica de São Paulo. Atua tanto na esfera consultiva quanto contenciosa, lidando com processos judiciais e administrativos, especialmente em questões estratégicas.
Trabalho Anywhere: O teletrabalho transnacional e suas implicações práticas
A Reforma Trabalhista instituída pela Lei 13.647/17 regulamentou o teletrabalho através da inserção na CLT dos artigos 75-A a 75-E. Em setembro de 2022 a CLT sofreu novas alterações no capítulo do teletrabalho e questões práticas, em especial quanto ao teletrabalho transnacional, começam a surgir, como por exemplo: É possível que o empregador vede o trabalho fora do país sede da empresa? A proteção da segurança das informações acessadas pelo empregado é válida como justificativa para tal impedimento? Se a vedação do deslocamento não foi estabelecida no início da mudança de regime para o teletrabalho, será considerada alteração lesiva? Qual lei se aplica ao empregado que trabalha “anywhere” e como é seu enquadramento sindical para fins de benefícios? A alteração do regime de teletrabalho para híbrido ou integralmente presencial é possível? Estas são algumas das questões de ordem prática que direcionam as políticas de trabalho remoto que a palestra buscará abordar.
Nayara Ferreira Marques da Silva
Advogada responsável pela área trabalhista do Furriela Advogados, Monitora da Pós-graduação em Direito do Trabalho da FGV-SP, Mestranda em Direito do Trabalho pela PUC-SP, Pós-graduada em Direito Empresarial. Atua em demandas consultivas e contenciosas envolvendo direito individual e coletivo do trabalho que impactam organizações nacionais e estrangeiras de diversos segmentos e desenvolve pesquisa acadêmica sobre o impacto da inteligência artificial e tecnologia nas relações laborais.
Provas digitais no processo trabalhista
Provas digitais no processo trabalhista. Conceito e natureza jurídica. Requisitos. Validade. Ferramentas utilizadas para análise e validação das provas digitais. Prints de Whatsapp e de redes sociais como meio de prova na Justiça do Trabalho. Provas digitais e LGPD.
Fabricio Palacios Leite Togashi
Sócio de Lautenschlager, Romeiro e Iwamizu Advogados. Advogado com 20 de anos de experiência em consultivo e contencioso nas áreas trabalhista e previdenciária, pós-graduado em Direito do Trabalho (Individual e Coletivo) e Direito Processual do Trabalho pela Escola Paulista de Direito Social (EPDS) e pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) e em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
