No dia 02 de outubro aconteceu o Seminário Presencial do Comitê de Jurídico sobre:
“Aspectos práticos da LGPD: tendências e novidades”
O Seminário teve como objetivo trazer para debate e atenção do público questões práticas referentes à LGPD, demonstrando que existe interseção da proteção de dados com outros temas do Direito, como no caso das operações societárias e os desafios que se apresentam em casos concretos, bem como trazer para o público algumas atualizações recentes de temas regulados ou esclarecidos pela ANPD e que são relevantes para os agentes de tratamento no Brasil.
Sinopses e Palestrantes
LGPD nas operações societárias e de M&A
Descubra como a LGPD impacta operações societárias e de M&A. Vamos discutir na prática os cuidados necessários e as medidas preventivas e pós-operação que sua organização deve adotar.
Flávia Amaral
Sócia do Trench Rossi Watanabe Advogados. Atua no grupo de IP Tech com foco em Propriedade Intelectual, Tecnologia, Proteção de Dados e Franquia. Representa clientes brasileiros e estrangeiros em diferentes segmentos de indústria, tais como, moda e luxo, saúde, beleza e bem-estar, produtos médicos, produtos eletrônicos, tecnologia, automotivo e varejo. Além disso, Flávia atua como membro da Comissão de Estudos Jurídicos da ABF – Associação Brasileira de Franchising; coordenadora do Núcleo de Propriedade Intelectual e Fashion Law da Câmara Ítalo-Brasileira de Comércio, Indústria e Agricultura – Italcam e foi Diretora Cultural Adjunta na Associação Paulista de Propriedade Intelectual. Flávia Amaral foi reconhecida por sua atuação na área de Propriedade Intelectual pelo LACCA, Análise 500 e Análise Mulher.
Silvia Bernardino
Sócia do grupo de Societário, Fusões e Aquisições, Contratos e Mercado de Capitais do Trench Rossi Watanabe Advogados. Ela tem sólida experiência operações de M&A, reestruturações societárias, joint venture, além de trabalhos societários. Ela já está ranqueada com elite em M&A por LACCA Approved (Latim Lawyers), legal 500 e análise jurídica. Representa o escritório na SWISSCAM e tem vasta experiência com investidores Suíços.
Interpretação e Impactos do Guia Orientativo sobre Legítimo Interesse
Este ano, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou o Guia Orientativo das Hipóteses Legais de Tratamento de Dados – Legítimo Interesse, que traz orientações e interpretação da aplicação prática dessa hipótese legal específica. O objetivo da palestra é conversar sobre tendências, pontos de destaque e os respectivos contornos acerca do uso do legítimo interesse como base legal para o tratamento de dados, incluindo os requisitos do teste de balanceamento e o impacto prático no cotidiano das empresas, já que tal documento será utilizado como parâmetro pela ANPD.
Larissa Martins
Advogada associada de Kasznar Leonardos, com sólida atuação nas áreas de consultivo e contencioso de Propriedade Intelectual, Proteção de Dados Pessoais e Direito Digital. Certificada pelo IAPP nas modalidades CIPM (Certified Information Privacy Manager) e CDPO/BR (Certified Data Protection Officer Brazil). LL.M. em Tecnologia, Mídia e Telecomunicações pela Queen Mary University of London, pós-graduada em Propriedade Intelectual e Novos Negócios pela Fundação Getúlio Vargas e Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Incidentes de Segurança da Informação – Como a LGPD mudou o jogo
Nesta palestra, abordaremos os principais aspectos da nova resolução da ANPD sobre a comunicação de incidentes de segurança da informação, incluindo obrigações e prazos para agentes de tratamento. Discutiremos casos reais de incidentes que impactaram empresas e exploraremos as estratégias eficazes que nossos clientes têm adotado para prevenir e mitigar esses riscos. Por meio de uma análise prática, compartilharemos insights valiosos sobre como se preparar para incidentes e agir de forma proativa para proteger dados e minimizar impactos.
Luiza Sato
Sócia do escritório TozziniFreire Advogados em São Paulo, com reconhecida experiência nas áreas de Proteção de Dados, Direito Digital e Propriedade Intelectual. É graduada na Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP), com pós-graduação em Propriedade Intelectual na GVLaw e possui LL.M em Direito e Tecnologia pela Universidade da Califórnia – UC Berkeley. Luiza consta na Legal500 como next generation partner, e é reconhecida pela WWL Global como uma das 500 advogadas recomendadas no mundo na área de Proteção de Dados. Luiza também é reconhecida pelo diretório Chambers & Partners na área de Proteção de Dados. Atua hoje principalmente em consultoria, projetos de adequação, prevenção e resolução de incidentes de segurança da informação e transações envolvendo proteção de dados, segurança da informação, direito digital e direitos de propriedade intelectual.
Maria Eugênia Geve M. Lacerda
Advogada sênior na área de Cybersecurity & Data Privacy de TozziniFreire. Graduada pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Certificada pelo CIPM/IAPP. Reconhecida como Associate do Watch no guia Chambers&Partners.
Regulamento sobre a atuação do Encarregado
Em julho de 2024, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou o Regulamento sobre a atuação do Encarregado, que, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), detalha questões envolvendo as atividades do Encarregado, situações de conflito de interesse, deveres dos agentes de tratamento, a criação da figura do Encarregado substituto, a obrigação da divulgação do contato da identidade e informações do Encarregado no website do agente de tratamento, entre outras.
Neste painel, iremos debater as novidades trazidas pelo Regulamento, conversar sobre as modalidades de contratação do Encarregado e debater sobre a melhor forma de atender aos requisitos trazidos pela Regulamentação.
Tatiana Campello
Sócia nas áreas de Privacidade de Dados e Segurança Cibernética e Propriedade Intelectual, Inovação e Tecnologia, do Demarest, possui especialização em Direito Empresarial pela PUC-SP e é Bacharel em Direito pelas Faculdades Integradas Cândido Mendes. É reconhecida em sua área e participa de várias instituições, como: Presidente do Grupo de Privacidade da Lex Mundi; foi Secretária do Conselho e Vice-presidente da Licensing Executives Society International (LESI); foi Presidente da LES Brasil e é atual membro do Conselho da associação; foi 2ª Vice-Presidente e diretora tesoureira da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI); Coordenadora da Comissão de Transferência de Tecnologia e Franquia da ABPI; Coordenadora Adjunta da Comissão de Direitos Autorais da ABPI; bem como Membro da International Trademark Association (INTA) e da International Association of Privacy Professionals (IAPP). Tatiana foi reconhecida como Best Latin America IP Lawyer of the Year pelo Women in Business Law Americas 2023 e como uma das Top 250 Mulheres em PI pelo Managing IP (IP Stars).
