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WEBINAR SWISSCAM – Contencioso Judicial – Retrospectiva e Perspectiva da jurisprudência administrativa e judicial

30/abr/2021 - Webinário

Gostaríamos de convidá-los para o webinar do Comitê Jurídico “Contencioso Judicial – Retrospectiva e Perspectiva da jurisprudência administrativa e judicial”, no dia 07 de maio. A palestra abordará os seguintes pontos:

STF: ICMS na base do PIS/COFINS

STF: Imposto de renda sobre juros de mora

STF/STJ: Inclusão de créditos presumidos de ICMS na base de cálculo do IRPJ/CSLL

STF: ICMS importação e a questão do Estado competente para cobrar x glosas de crédito

STF: Contribuições em geral (terço constitucional, salário-maternidade, EC 33/01, ICMS na base da CPRB, adicional de 10% do FGTS)

STF: Exigência do ITCMD sobre bens no exterior ou doador/de cujus no exterior

STJ: Limite de 20 Salários Mínimos na base de cálculo das contribuições destinadas aos terceiros

CARF: Os Limites do Planejamento Tributário

CARF: Conceito de Insumo para Fins de Crédito de PIS/COFINS

CARF: Stock Options

Para tornar o encontro mais dinâmico e promover o networking entre os participantes, áudio e vídeo estarão habilitados nesta palestra.

Palestrantes:

Eduardo Pugliese Pincelli

Sócio de Schneider, Pugliese, Sztokfisz, Figueiredo e Carvalho  Sociedade de Advogados

Flavio Eduardo Carvalho

Sócio de Schneider, Pugliese, Sztokfisz, Figueiredo e Carvalho  Sociedade de Advogados

Cassio Sztokfisz

 Sócio de Schneider, Pugliese, Sztokfisz, Figueiredo e Carvalho Sociedade de Advogados

Informações do Webinar:

Data: 07 de maio de 2021

Horário: das 09h00 às 10h00

Vagas limitadas

Inscrições: https://forms.gle/yCaQy5oQfuZg2dJx9